Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O sistema de cirurgias eletivas, que substituirá os mutirões a partir de março, permitirá melhor gestão da saúde pública por parte de estados e municípios, assegurou o diretor do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Amâncio Paulino de Carvalho. Segundo ele, com a nova sistemática o processo terá maior visibilidade para quem tem a responsabilidade de coordenar as ações. "O gestor saberá qual é a demanda e poderá definir, dentro da sua realidade local, que tipo de cirurgia é mais necessária. Com isso, poderá usar os recursos de forma mais elástica".

Carvalho explicou que os recursos destinados aos mutirões serão automaticamente somados à verba das cirurgias eletivas, para utilização conforme prioridades levantadas pelo gestor em sua região. Com isso, a programação da cirurgia eletiva, que hoje conta com R$ 184 milhões por ano (o que corresponde a R$ 1 por habitante), receberá mais R$ 227 milhões, totalizando cerca de R$ 2,30 por habitante.

"É evidente que isso não vai assegurar que toda a demanda seja atendida, mas é certo que a gente vai ter uma visão muito melhor de como é o processo, vamos dar uma garantia de que o paciente vai ter um atendimento integral, e, principalmente, de que o gestor vai poder adaptar o uso dos recursos à necessidade local".

Desde a implantação dos mutirões em 1999, foram feitos mais de 2 milhões de cirurgias de catarata, retinopatia diabética, próstata e varizes. Pelo novo sistema serão oferecidos mais 60 tipos de cirurgias. Não há como prever, porém, o volume de atendimento e o tempo de espera a partir de agora. "Não temos hoje o controle das necessidades porque o processo de mutirão não permite essa avaliação. Então, as expectativas em relação ao tempo de espera e ao número de cirurgias é de que sejam adequados à demanda, que não sejam menores que as atuais", acrescentou.

Frente a críticas de que o fim dos mutirões visa simplesmente a acabar com um programa idealizado pela administração anterior, Amâncio de Carvalho foi enfático: "A idéia de cirurgia eletiva como um programa estruturado não é a negação do mutirão, não é uma crítica ao mutirão, é uma forma natural de continuidade. Isso corresponde ao processo de amadurecimento do sistema e é um desafio que nós vamos poder acompanhar. O que nós não podemos é eternamente ficar numa situação que é reconhecidamente de improviso", afirmou. "Avaliação de qualidade, acompanhamento, noção de uma realidade global são princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde e nós não podemos abrir mão deles".