Keite Camacho
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O acordo fechado hoje (15) entre representantes dos reitores universitários, de estudantes, do movimento negro e do Movimento Sem Universidade (MSU) será levado à Câmara dos Deputados. As organizações presentes ao encontro desta tarde, no Ministério da Educação, pretendem convencer deputados a alterar o projeto de lei que institui cotas para estudantes da escola pública nas universidades. O projeto, que foi aprovado semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, prevê prazo de quatro anos de implantação. Após negociação, as entidades consideraram que o prazo melhor é de seis anos – um meio termo entre os 10 anos, defendidos por dirigentes das instituições, e os quatro anos, pleiteados pelas outras organizações.
Participaram do encontro a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), União Nacional dos Estudantes (UNE), MSU e a organização Educação e Cidadania para Afrodescendentes e Carentes (Educafro). Eles pretendem agora conversar com lideranças de todos os partidos do Congresso Nacional para aprovar o projeto que cria a reserva de vagas nas universidades para alunos de escolas públicas.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o ministério atuou como mediador, para que chegasse ao Congresso a informação de que há "possibilidade de entendimento entre os reitores e o movimento social". A solução foi alcançada com o prazo de seis anos.
O ministro acenou com recursos para que a negociação se concluísse. Para a Andifes, implementar a política de cotas em seis anos, em vez de 10, só seria possível se o governo mantivesse a recuperação e ampliação da rede pública e ampliasse as verbas destinadas à assistência estudantil. "Esses são dois compromissos que o MEC está firmando com a Andifes para que o prazo possa ser reduzido de 10 anos para seis anos, dependendo da última palavra do Congresso Nacional", afirmou o ministro.
Haddad disse que há recursos no ministério para promover a expansão da rede e que as verbas de assistência estudantil (moradia, alimentação e compra de livros) vêm sendo recuperadas desde 2003. Ele destacou que a idéia é dobrar esses recursos de assistência – que hoje são de R$ 4 milhões – para atender à demanda estabelecida pela Andifes.
Para o presidente em exercício da Andifes, Paulo Speller, pode levar menos tempo para que as cotas sejam implementadas, tendo em vista que "um grande número de universidades federais já avançou significativamente na implantação de diferentes políticas afirmativas e a política de cotas é uma delas". "O consenso entre movimento sociail, Andifes e MEC facilita a aprovação no Congresso", afirmou.
Para o coordenador do MSU, Sérgio Custódio, os movimentos sociais saíram satisfeitos da negociação. "Saímos muito satisfeitos na medida em que a porta da universidade se abre no ano de 2007 como nunca antes na história do Brasil e isso, com certeza, não vai ficar por aí", disse.
