Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Ao anunciar o lançamento de 45 editais de pesquisa no valor total de R$ 787,82 milhões, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, afirmou que os recursos serão garantidos no Orçamento Geral da União por meio de emendas parlamentares.

"Estive hoje com o relator do orçamento e ele disse que está tudo acertado, temos que fazer a conta entre receita e despesa. E eu acompanhei o movimento todo das emendas porque tive autorização do presidente Lula para fazer, de modo que estou confiante que vamos ter essa emenda", afirmou Rezende. Este ano começou sem aprovação do orçamento, que ainda está sendo discutido no Congresso.

O ministro explicou que fez o anúncio dos editais antes da aprovação do orçamento porque é necessário um prazo mínimo de seis meses entre a data do lançamento dos editais até a assinatura dos convênios. Como o ano é eleitoral, a lei também não permite a contratação de projetos nos 90 dias que antecedem as eleições.

"A partir do momento em que o edital é lançado, os grupos têm dois meses para elaborar o projeto; se aprovado, precisamos de dois meses para processar, um mês para selecionar e um mês para fazer os convênios. Se nós não assinarmos os convênios antes do período proibido, não executamos o orçamento", esclareceu o ministro.

Sérgio Rezende disse ainda que vai anunciar no mês de abril um programa que vai destinar R$ 900 milhões em cinco anos para qualificar mão-de-obra na área de softwares. O programa será montado com a Softex e financiado com recursos arrecadados com a Lei da Informática, ainda não regulamentada.

"O MCT finalmente está chegando a um acordo com a Receita Federal. Esperamos nas próximas semanas regulamentar a lei da informática e então vamos ter novos recursos para programas nacionais como esse de capacitação", concluiu. Segundo o ministro, a previsão orçamentária do Ministério da Ciência e Tecnologia para este ano deve chegar a R$ 5 bilhões, caso sejam aprovadas as emendas propostas.