Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil
Recife - Pernambuco deve ser o próximo estado brasileiro a colocar em prática o Plano de Ações Integradas para Prevenção e Controle da Tortura no Brasil. A expectativa é do ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que participou hoje (14) de reunião com o secretário estadual de Justiça, Elias Gomes, o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira e a secretária municipal de Direitos Humanos, Karla Menezes.
De acordo com Vannuchi, o plano já está sendo implementado, em caráter experimental, na Paraíba, Espírito Santo, Distrito Federal, Acre, Pará, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O documento prevê a adoção de 30 recomendações, parte delas estabelecidas pelos relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a tortura e penas desumanas.
"Trata-se de uma série de medidas sobre o que cabe à autoridade policial, aos peritos, aos membros do Ministério Público, no sentido de prevenir a tortura, eliminando os contextos onde a prática seja tentadora tanto como fonte de investigação, como de castigo", enfatizou o ministro.
O secretário estadual de Justiça, Elias Gomes, disse que o governo de Pernambuco vem realizando um conjunto de ações, em parceria com o governo federal, no sentido de estabelecer uma política regional de direitos humanos, a partir das demandas sociais. Gomes explicou que uma das iniciativas é o programa de proteção aos defensores dos direitos humanos.
Na próxima semana, em Recife, será lançada a Campanha Nacional contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil. A iniciativa é uma parceria entre os ministérios do Turismo, Desenvolvimento Social e da Educação com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, estados e municípios.
De acordo com o ministro Paulo Vannuchi, a campanha, a ser veiculada nos meios de comunicação no período do carnaval, terá caráter preventivo e repressivo, principalmente nos locais de maior freqüência de turistas, a exemplo de aeroportos, terminais rodoviários e hotéis. A intenção é coibir o turismo sexual, que representa uma violação aos direitos humanos.
