Obras mal feitas não serão pagas, avisa ministro dos Transportes

14/02/2006 - 10h16

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - As obras de recuperação de estradas, conhecidas como operação tapa-buraco, só serão pagas às empresas que executarem o serviço de forma correta. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, disse que, se o asfalto não estiver dentro das normas exigidas, a construtora vai "perder" o trabalho que fez e não receberá pelo serviço.

"Se (a empresa) colocar areia no lugar de asfalto, vai ter que retirar", afirmou Nascimento. Aos senadores, o ministro explicou que, por ser feita em caráter emergencial, a obra é dispensada de licitação e só pode ser paga depois de auditada.

Ele destacou a participação do Tribunal de Contas da União (TCU) na fiscalização dos trabalhos. Para Nascimento, pela primeira vez na história o tribunal está fazendo fiscalização prévia.

"O normal é o Tribunal de Contas fazer a fiscalização quando não se tem a possibilidade de corrigir. É praticamente punir quem cometeu a irregularidade. Agora estamos corrigindo o erro, quando ele existe, antes que seja efetivamente consumado", acrescentou. De acordo com ele, neste primeiro mês da operação, já foram executados 35% das obras previstas.