Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) espera que seja implantado ainda este ano o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Em entrevista à Agência Brasil, o secretário-geral da CNTE, Roberto Franklin de Leão, disse que a rejeição do projeto iria "contrariar" os movimentos sociais.

O secretário-geral da CNTE disse estar confiante de que os senadores vão aprovar a PEC do Fundeb o mais rápido possível. "Sinto que há uma predisposição dos senadores, de maneira geral, de votarem a matéria sem criar muitos problemas", acrescentou.

O Fundeb é um fundo constitucional e só pode entrar em vigor no ano legislativo seguinte ao que foi aprovado. Como o ano legislativo de 2005 termina oficialmente nesta terça feira, hoje seria o último prazo para que a PEC fosse votada, sem alterações pelo Senado, para entrar em vigor já neste ano. No entanto, como o orçamento de 2006 ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional, é possível estender a apreciação da PEC do Fundeb até a votação do orçamento.

Franklin voltou a destacar a importância do Fundeb para melhorar a qualidade da educação para as próximas gerações. "É uma proposta que diz respeito ao país, aos estudantes das escolas públicas, e não ao governo".

O Fundeb prevê recursos para toda a educação básica, das creches ao ensino médio. Ele vai substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), criado em 1996. O novo fundo também pretende ampliar o número de vagas na pré-escola, ensino médio e na educação de jovens e adultos, além de desenvolver a infra-estrutura das escolas com investimento direto de R$ 4,5 bilhões nos próximos quatro anos.