Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Depois de receberem a notícia do pagamento de R$ 19,2 mil a cinco índios que compõem a equipe do Programa de Saúde da Família Indígena, lideranças Tupinambá da aldeia Serra do Padeiro, na Bahia, desocuparam na noite de ontem (9) a sede da prefeitura do município de Una, localizada no sul do estado. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o prédio estava ocupado desde a manhã de ontem por mais de 70 índios.
Mas o pagamento, referente a oito meses de salários atrasados, não é suficiente para acabar com o problema da falta de atendimento médico e da falta de medicamentos, na avaliação dos tupinambás. Uma das reivindicações é a construção de um posto médico e consultório odontológico na aldeia.
"Cerca de R$ 125 mil estão acumulados nos cofres da prefeitura de Una, são recursos da aldeia, enquanto isso nós estamos passando uma privação danada, com vários problemas de saúde, que poderiam ter sido evitados se nós tivéssemos médicos atuando na área", disse o cacique Rosivaldo Ferreira da Silva.
Segundo ele, entre julho e dezembro de 2005, pelo menos três índios morreram por falta de atendimento médico. Foram registrados oito casos de catapora e mais de dez casos de dengue neste ano. "A gente, na comunidade, tem que se virar do jeito que pode para prestar assistência aos próprios parentes", disse.
Atualmente, a prefeitura de Una é responsável pelo repasse de R$ 12,5 mil por mês à aldeia, vindos da Secretaria de Assistência à Saúde, do Ministério da Saúde. Mas o dinheiro não está sendo aplicado na assistência aos índios. De acordo o secretário Municipal de Saúde, Jailson de Souza Muniz, desde novembro do ano passado não há atendimento médico na aldeia.
Segundo o secretário, o problema ocorre em função de um "impasse sobre o município responsável pelo repasse". Ele explicou que, em julho, a prefeitura de Una recebeu um comunicado da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) informando que o município começaria a repassar os recursos. Até então, o pagamento era feito pela prefeitura do município de Buerarema, que fica a menos de 20 quilômetros da aldeia.
"É uma incoerência a gente ficar responsável. Até para fazer um atendimento é mais complicado, por causa da distância e do difícil acesso, são 71 quilômetros de estrada de chão até a aldeia. Mas Buerarema está a apenas 16 quilômetros", disse o secretário.
Ele confirmou que há aproximadamente R$ 125 mil parados no caixa da prefeitura e disse que os cerca de R$ 19 mil destinados ao pagamento da equipe só foram pagos mediante autorização da Funasa.
As providências para melhorar a assistência a saúde na aldeia Serra do Padeiro estão sendo discutidas durante reunião que ocorre hoje (10) em Ilhéus (BA). Participam do encontro representantes da Funasa, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de governos municipais, além de lideranças indígenas.