Brasília, 9/2/2006 (Agência Brasil - ABr) - Mais de 300 mil crianças que participam do Programa Bolsa Família não comparecem às aulas por causa de problemas como doença, óbito na família, falta de escolas, gravidez precoce, trabalho infantil, violência sexual e doméstica. Esse dado faz parte de um levantamento mais detalhado do relatório de Acompanhamento da Freqüência Escolar do programa, realizado pelo Ministério da Educação em janeiro e divulgado hoje (9).

O total corresponde a 2,88% das mais 13 milhões de crianças atendidas pelo programa, mas o número preocupa o governo, principalmente porque essas crianças não alcançaram o limite de 85% de freqüência escolar, exigido para que as famílias recebam o beneficio do Bolsa Família.

Com o objetivo de incentivar a ida das crianças à escola, os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome pretendem criar atividades como oficinas e elaborar cartilhas a serem distribuídas pelas secretarias estaduais e municipais de Educação.

De acordo com o ministro Fernando Haddad, a baixa freqüência escolar não será motivo para suspender o beneficio. "O Bolsa Família é um importantíssimo programa para a manutenção e permanência da criança na escola. Tenho dito que é fácil matricular, mas muito difícil manter uma criança na escola, quando a família não tem renda. Nós aperfeiçoamos o programa e passamos a verificar as causas para as faltas. Há causas justificáveis, por culpa do poder público, e aí a família não pode ser penalizada. Nem seria pedagógico fazê-lo", disse.

O ministro ressaltou a importância de fortalecer a ação dos Conselhos Tutelares nos estados e municípios como forma de combater a ausência dos estudantes: "Onde não há Conselho, a sociedade eventualmente formará um. Com o levantamento todo feito, a informação do MEC vai chegar ao Conselho e a criança vai poder ser recuperada".

Haddad entregou uma relação de todos os casos de baixa freqüência escolar ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Para o vice-presidente da entidade, Amarildo Bessa, é preciso criar instrumentos mais eficazes de acompanhamento da presença das crianças nas escolas. "É a primeira vez que nós estamos fazendo esse esforço. A partir de agora, precisamos desencadear o processo que leve à construção de um sistema mais dinâmico e mais eficiente para realizar o acompanhamento", afirmou.

De acordo com os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social, mais de 10 milhões dos 13,3 milhões de beneficiários do Bolsa Família têm registro de freqüência escolar no sistema do MEC.