Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O projeto de lei que cria uma política permanente de recuperação do valor do salário mínimo deverá ficar pronto até abril. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em entrevista exclusiva à Radiobrás. A proposta está sendo elaborada por uma comissão formada por representantes do governo, empregadores, trabalhadores e aposentados.

"Nós desejamos até o final de março, início de abril, construir um projeto de lei que estabeleça uma política permanente de recuperação do salário mínimo, vinculada ao desempenho do PIB [Produto Interno Bruto], para que o salário mínimo tenha a garantia de crescimento do seu poder de compra". De acordo com o ministro, a idéia é estabelecer uma política de valorização do valor do mínimo para os próximos 20 anos, que tenha sustentabilidade.

"Queremos garantir que nos próximos 20 anos não aconteça o que aconteceu em especial nas décadas de 70 e 80 e até meados da década de 90 que foi uma queda livre do poder de compra do salário mínimo chegando a números ridículos e agora nós começamos a recuperar". Segundo ele, uma das propostas em estudo é a criação de um conselho para acompanhar a evolução do salário mínimo. "A cada ano, o conselho analisa se há folga na economia brasileira, se há folga no orçamento para elevar além daquela obrigação mínima", explicou.

Para Marinho, o novo valor do salário mínimo, que passa de R$ 300 para R$ 350 a partir de abril, não é o ideal, mas é o possível. "O ideal nós haveremos de conquistar com o planejamento de longo prazo". O ministro voltou a negar que o anúncio do aumento em R$ 50 tenha caráter eleitoreiro. ‘É um ano eleitoral sim, mas o que cria condições de fazer um acordo dessa magnitude é a saúde econômica do país."