Cristina Índio do Brasil
Repórter da Agência Brasil
Rio – Na avaliação da cientista política da Universidade Federal de Goiás, Silvana Krause, ainda é cedo para avaliar a aprovação em primeiro turno da Câmara, em sessão ocorrida ontem (25), da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a verticalização eleitoral, que obriga os partidos a repetirem nos estados as alianças políticas feitas para a eleição presidencial.
Segundo ela, é preciso avaliar a experiência brasileira na aplicação da lei de verticalização a partir das eleições casadas em 1994 e 1998 e do pleito de 2002, quando foi implementada pela primeira vez a interpretação do TSE sobre a verticalização das coligações. Na ocasião, lembrou a professora, dizia-se que o PSDB seria favorecido, o que não se confirmou, já que o vencedor da eleição, naquele ano, foi o PT. Esse fato, destaca, é suficiente para afastar qualquer possibilidade de avaliar quem, neste momento, se beneficiaria, caso a verticalização entre em vigor para as próximas eleições.
Silvana pondera, no entanto, que a proposta aprovada ontem será questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que mudanças na legislação eleitoral devem ser aprovadas um ano antes da eleição, não podendo, portanto, ser aplicada em 2006. Como se trata de uma PEC, a medida poderia valer para o pleito deste ano.
"Essa PEC certamente vai ser questionada inclusive por alguns partidos que possam ter interesse em que a verticalização não permaneça", afirmou em entrevista ao programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional.
Embora seja a favor da verticalização, ela lembrou que nas eleições estaduais surgiram coligações informais, as chamadas coligações brancas. Por causa desse fato, acrescentou, não se pode desconsiderar a capacidade criativa da cultura política que consegue sobreviver guiando mecanismos como as coligações informais.
"A gente observou que, na verdade, a classe política conseguiu achar uma saída frente à verticalização, na medida em que ela se sentia encarcerada por essa interpretação. Algumas das saídas encontradas foram os candidatos laranja, cuja única função era aumentar o tempo de propaganda na TV e de ter mais espaço aos candidatos", observou.
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