Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ao comentar a proposta apresentada pelo deputado Pauderney Avelino (PFL-AM) de elevar o valor do salário mínimo de R$ 300 para R$ 375, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse acreditar que os parlamentares deverão rejeitar o aumento e aprovar o reajuste de R$ 350, anunciado pelo governo nesta semana. A decisão do governo ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para entrar em vigor a partir de abril.
"Esse debate é natural do Parlamento, onde eventualmente a oposição vai fazer uma certa marola, mas no final das contas, com muita responsabilidade vai votar os R$ 350, a exemplo do que fizeram no ano passado. No ano passado também houve uma certa marola no Congresso, mas, no final das contas, acabou o juízo prevalecendo, a responsabilidade prevalecendo e a manutenção dos R$ 300 porque no orçamento do ano passado não era possível mais que isso", disse Marinho.
O ministro deu a declaração em entrevista concedida hoje (26) a emissoras de rádios da Radiobrás (Nacional AM de Brasília, Nacional do Rio de Janeiro e Nacional da Amazônia). Na entrevista, que contou com a participação de jornalistas de oito emissoras parceiras, o ministro disse que o novo valor do salário mínimo não é o ideal, mas é o possível. "Se dependesse do simples desejo, desejaríamos fazer mais, mas o que é permitido pelas regras orçamentárias é esse valor de R$ 350".
Marinho destacou que o novo valor do mínimo ficou acertado após negociação que envolveu vários setores, sobretudo as centrais sindicais. "Pra dizer que quer maior salário mínimo tem que dizer de onde tirará recurso para isso, dialogar com os prefeitos, com todos os setores que sofrerão impactos por uma eventual decisão como essa", completou.
Segundo o deputado Pauderney Avelino, uma das fontes de recursos para o aumento do mínimo para R$ 375 seria o excesso de arrecadação. "O governo estabeleceu na LDO uma carga tributária máxima de 16% do PIB nas receitas administradas pela Receita Federal", explicou o deputado. Ele ressaltou que, no entanto, esse percentual chegou a 17% em 2005, "o que deve se repetir nos próximos anos".
De acordo com Pauderney Avelino, cada um ponto percentual de excedente representa cerca de R$ 20 bilhões, que poderiam ser usados para elevar o salário mínimo para R$ 375.
