Negociação para fim de subsídios não pode afetar agricultura familiar, defende sindicalista

15/12/2005 - 18h38

Érica Santana
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Representantes dos agricultores familiares brasileiros não querem que o governo brasileiro abra mão da autonomia de criar e implantar políticas nacionais de proteção ao setor. Altemir Tortelli, coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf) está em Hong Kong, onde participar da 6ª Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC).

"Está sendo vendida uma visão de que só se resolverá o problema do mundo com o fim da proteção dos governos sobre as suas agriculturas, sem o direito dos governos poderem ter políticas nacionais", disse Altemir hoje (15), em entrevista por telefone à Agência Brasil,. Segundo ele, o governo brasileiro "não pode negociar sua independência". Altemir afirma que outros países já apresentaram reclamações ao Brasil sobre o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), por ser considerado uma forma de subsídio.

O Brasil tem hoje, segundo Tortelli, mais de 4,1 milhões de famílias agricultoras, que no total equivalem a mais de 20 milhões de pessoas vivendo diretamente do que produzem. Tortelli acredita que um dos riscos do fim da cobrança de tarifas de importação de produtos seria a eliminação dos postos de trabalho de milhares de agricultores familiares brasileiros.

Cita como exemplo os produtores de leite. "Nós corremos o risco de importar leite no Brasil a preços subsidiados dos países de origem. No Mercosul a tarifa já está a zero, mas no âmbito internacional tem uma tarifa de cerca de 35% ou 37%. Para ser ter uma idéia, se baixarmos essa tarifa para 10% em 10 anos corremos o risco de não termos mais pequenos agricultores de leite no país".

Tortelli acredita que essa "visão de que os mercados por si só resolvem os problema da fome" é falsa e precisa ser substituída por "novas formas de pensar os mercados no âmbito de cada país".

Os representantes desses agricultores, que participam da 6ª Reunião Ministerial da OMC, estão elaborando um documento defendendo uma outra forma de pensar a agricultura. "Nós queremos que o mercado não seja o único espaço de sobrevivência da agricultura familiar, porque para nós a agricultura é, em primeiro lugar, a produção de comida e não de mercadoria", afirmou AltemirTortelli.

Oito em cada dez estabelecimentos rurais pertencem a agricultores familiares, segundo o representante dos agricultores. Ele afirma que, atualmente no país, 84% da mandioca produzida no país vem da agricultura familiar. O mesmo ocorre com 77% do feijão, 58% das aves e ovos, 58% da carne suína e 54% do leite.