Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
MANAUS - Existem 74 processos de criação de reservas extrativistas tramitando atualmente no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A informação é do coordenador do Centro Nacional de Populações Tradicionais (CNPT) do Ibama, Paulo Oliveira.
As reservas extrativistas são um modelo de unidade de conservação surgido a partir da luta dos sindicalistas seringueiros do Acre, simbolizada por Chico Mendes. Se o líder seringueiro estivesse vivo, ele hoje (15) completaria 61 anos.
"A grande dificuldade para a criação das reservas é a disputa de interesses com o capital. Há locais onde as populações estão seriamente ameaçadas: os pescadores artesanais sofrem com a criação de camarão nos mangues e com a grilagem de terras realizada por projetos turísticos; os extrativistas do cerrado perdem seu território para a soja", afirma Oliveira.
O processo de criação de uma reserva extrativista é iniciado com o pedido dos próprios moradores da área a ser protegida, que devem fazer uma reunião para discutir o assunto e entregar a ata ao Ibama. "De preferência, a mobilização deve vir de uma associação comunitária ou de um sindicato, por exemplo", acrescenta.
A partir daí, os técnicos do Ibama visitam a área, verificam se há terras a serem desapropriadas e se os moradores se enquadram no perfil de usuários-protetores dos recursos naturais. A etapa final do trabalho de campo é a realização de uma consulta pública, na qual todos os interessados votam pela criação ou não da reserva. Se o resultado da consulta for positivo, os documentos reunidos nessa etapa seguem para o escritório do Ibama em Brasília. Após passarem pela Procuradoria Jurídica, são encaminhados à Casa Civil – que encaminha o decreto de criação da unidade para ser assinado pelo presidente da República.
Esse caminho é longo, geralmente contado em meses ou anos. As 160 famílias que vivem às margens do rio Unini, em Barcelos (AM), por exemplo, aguardam há três anos a criação da reserva extrativista cujo pedido inicial foi formalizado em 2002. A consulta pública aconteceu em maio deste ano. "O processo saiu há dois dias da Procuradoria Jurídica do Ibama, com parecer favorável à criação. Ele já está na Casa Civil", revelou o coordenador do CNPT.
"Um segundo obstáculo que enfrentamos é a implementação das unidades criadas, para que elas não existam apenas no papel", diz ele, explicando que há carência de pessoal e dinheiro. "Somente em janeiro começaremos uma atuação mais intensiva na reserva extrativista do Riozinho do Anfrísio, criada há quase um ano", exemplifica.
A Associação de Moradores do Riozinho do Anfrísio, em Altamira (PA), foi a vencedora do Prêmio Chico Mendes Meio Ambiente, na categoria associação comunitária. Nos 700 mil hectares da reserva, moram 50 famílias, que vivem da pesca, da coleta de castanha e de andiroba. O decreto de criação da reserva foi publicado em novembro do ano passado.
