Rio, 15/12/2005 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (15) que 68 empresas depositaram as garantias exigidas para concorrerem às licitações no leilão de energia de novos empreendimentos de geração. Além delas, 32 empresas participarão como compradoras de energia. Ao todo, 141 empresas estatais e do setor privado estavam credenciadas ao leilão, previsto para se realizar amanhã (16) no Rio de Janeiro.
Uma liminar concedida no fim da tarde de hoje pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, suspendeu a realização do leilão e determinou uma auditoria técnica em todos os procedimentos e premissas adotados para a licitação. Por meio da assessoria de imprensa, a Aneel informou que tenta derrubar a liminar para garantir o leilão. Enquanto isso, está suspensa a divulgação da lista de concessões que obtiveram licença ambiental.
As empresas, sozinhas ou reunidas em consórcio, vão participar do leilão da seguinte forma: 11 empresas ou consórcios foram classificados para a disputa de concessão de novas hidrelétricas; 14 empresas ou consórcios, para autorização de usinas termelétricas, pequenas centrais hidrelétricas e projetos de ampliação ou importação; e 49 empresas, para projetos com energia não contratada até 16 de março de 2005 de usinas que entraram em operação comercial até 1° de janeiro de 2000.
O leilão de energia nova será feito em três etapas. Na primeira, vão concorrer as empresas interessadas em construir e explorar novas hidrelétricas, pelo critério de menor tarifa. O preço máximo para as concessões neste caso será de R$ 116 o megawatt (MW). Na segunda fase, serão comercializados os produtos ou montantes de energia dos projetos novos vendidos na primeira fase e também de novas usinas termelétricas ou pequenas centrais hidrelétricas (PCH) que serão autorizadas, além dos projetos já construídos, mas que ainda têm energia para ser contratada. Essa fase contará com a participação das empresas vencedoras na etapa anterior. Depois das ofertas vencedoras serem classificadas, está prevista a terceira etapa do leilão, com lances pelo menor preço.
