Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil
Recife - Os 1,8 milhão de usuários do sistema de transporte coletivo do Recife e região metropolitana continuam sem saber se irão permanecer ou não pagando o novo valor das passagens, com reajuste de 9,55%.
A secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, Terezinha Nunes, agendou para amanhã (02), em Brasília, reunião com o ministro das Cidades, Márcio Fortes. Ela vai solicitar a antecipação do subsídio federal de 50% do imposto que incide sobre o óleo diesel. Segundo Nunes, a medida pode resultar numa queda de até 13% no preço das passagens do sistema de transporte coletivo da capital pernambucana e região metropolitana.
A tarifação está em vigor desde o último dia 13, por decisão do Conselho Metropolitano de Transportes Urbanos. O aumento desencadeou uma série de protestos por parte de jovens ligados à União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco. As manifestações incluíram depredações de ônibus, que resultaram em prisões e confrontos com a Polícia Militar no centro da cidade.
Ontem (30), o procurador geral do estado, Francisco Sales, enviou parecer ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, recomendando que ele acate a liminar concedida pelo juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, José Ulisses Filho, contrària ao aumento. O magistrado havia acatado no último dia 24 uma ação civil pública impetrada por dois promotores de justiça de Defesa do Consumidor, alegando ser o reajuste ilegal e abusivo. O governo do estado pediu que fosse suspensa a decisão judicial que proibia o reajuste.
Sales argumentou que, se o pedido do governo estadual for deferido, vai onerar com aumento acima dos índices inflacionários a parcela mais carente da população, que depende do transporte coletivo para se locomover. "O interesse público representado pela expectativa da sociedade em obter um serviço de transporte acessível e de boa qualidade deve prevalecer sobre os riscos que decorrem do não realinhamento tarifário", disse.
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Macedo Malta, vai decidir definitivamente, a partir da próxima semana, sobre a suspensão ou não do valor das tarifas.
