Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil

Santarém (PA) – A relação entre os projetos de desenvolvimento sustentável da sociedade civil organizada e as políticas públicas municipais é o tema debatido hoje (1º) no terceiro dia da Oficina de Experiências no Manejo de Recursos Naturais em Várzeas e Igapós, em Santarém, no Pará. O encontro reúne 80 gestores de projetos comunitários de 18 municípios do Pará e do Amazonas.

"As políticas públicas nos influenciam diretamente. É só lembrarmos do seqüestro da poupança feito pelo Plano Collor", afirmou o coordenador do projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea (ProVárzea/Ibama). "Mas nós também podemos influenciá-las. Basta que a gente esteja unido e organizado", defendeu. Um dos exemplos de iniciativa popular que virou política pública (federal) são os acordos de pesca comunitários. Com o trabalho de sistematização e divulgação realizado pelo ProVárzea, a partir de 2001 os acordos de pesca foram reconhecidos pelo Ibama e ganharam força de lei.

"Políticas públicas são coisas permanentes. Projetos têm prazo para terminar e servem para testar soluções, não para resolver todos os problemas", avaliou João Paulo Viana, gerente-técnico do projeto Manejo Integrado da Biodiversidade Aquática e dos Recursos Hídricos na Amazônia (Aquabio), do Ministério do Meio Ambiente.

"Quando os atores da sociedade civil começam a atuar no sentido de ampliar o resultado de suas ações, de buscar um público a partir de ações coletivas, então isso também é política pública", argumentou o secretário de Desenvolvimento Sustentável de Abaetetuba (PA), Raul do Couto. Ele citou como exemplo a união de quatro cooperativas agro-extrativistas do Baixo Tocantins, que conseguiram que o valor pago ao produtor pela lata de açaí orgânico subisse de R$ 1,00 para um preço mínimo de R$ 3,00, beneficiando sete mil agricultores.

A oficina está sendo promovida pelo ProVárzea/Ibama em parceria com o Aquabio e vai até amanhã.