Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou comunicado hoje, informando que a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) recebeu a documentação de 145 empresas interessadas no credenciamento para participar do leilão de energia de novos empreendimentos de geração elétrica que será promovido pela Agência no dia 16 de dezembro próximo.
Segundo a Aneel, a entrega foi feita em São Paulo, até a última sexta-feira (11), na sede da CBLC, instituição contratada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), executora do leilão. A lista definitiva com o nome das empresas habilitadas, no entanto, só será divulgada pela Aneel no próximo dia 22, após a análise da documentação. Pelo cronograma pré-estabelecido para o leilão, as empresas interessadas terão até o próximo dia 14 de dezembro para entregar as garantias financeiras e de propostas que as habilitarão a participar do leilão.
Segundo a Aneel, o leilão destina-se à construção de novas usinas ainda sem concessão ou autorização e também aos projetos concedidos ou autorizados até 16 de março de 2004, que entraram em operação comercial a partir de 1º de janeiro de 2000 e cuja energia estava sem contratação até 16 de março do ano passado.
"Haverá três fases no leilão: Na primeira fase, haverá disputa das concessões para a construção e exploração de novas hidrelétricas pelo critério de menor preço. Os vencedores desta etapa terão direito a participar da segunda fase, que fará a comercialização dos produtos ou montantes de energia das novas usinas arrematadas na fase anterior; de novas usinas termelétricas ou pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) a ser autorizadas; e dos projetos sem contratação. Na segunda fase, haverá classificação das ofertas dos vendedores e, em seguida, ocorrerá a terceira fase com lances pelo menor preço.
As informações da Aneel indicam, ainda que 32 empresas se mostraram interessadas na primeira fase do leilão – a Concessões de Novas Usinas Hidrelétricas, entre elas a Eletrosul, Furnas Centrais Elétricas S/A, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e a Cemig Geração e Transmissão S/A. Para a segunda fase, a da concessão de Outorgas de Autorizações de Usinas Termelétricas, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Projetos de Ampliação ou Importação, se credenciaram outras 32 empresas.
Já para a fase dos Projetos concedidos ou autorizados até 16 de março do ano passado, que entraram em operação comercial a partir de 1º de janeiro de 2000 e cuja energia estava sem contratação até 16 de março do ano passado, um total de 63 empresas manifestaram à Aneel interesse em participar do processo. Entre estas empresas está a Petrobras, a Termorio S/A, Furnas Centrais Elétricas S/A e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Outras 33 empresas se mostraram interessadas em participar do leilão como compradores de energia.
