Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Atualmente vivem no Brasil cerca de 3 mil refugiados vindos de 54 diferentes países. O país foi um dos primeiros da América Latina a ratificar a Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados, da Organização das Nações Unidas (ONU). Como forma de reconhecer o trabalho do governo brasileiro no recebimento e integração destas pessoas à sociedade, António Guterres, alto comissário da ONU para Refugiados, visita o Brasil entre hoje (7) e amanhã.

Hoje pela manhã, Guterres foi recebido pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e pelo secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles, que preside do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). É a primeira visita do alto comissário à América Latina desde que assumiu o cargo, em 15 de junho. "O Brasil tem uma das mais avançadas legislações em matéria de refugiados e uma prática das mais corretas, quer no acolhimento, quer na integração dos refugiados", afirmou.

Segundo a convenção de 1951, é considerado refugiado toda pessoa que é perseguida em razão de raça, nacionalidade, religião, opinião política, ou que vive em regiões que estão em situações de conflito e guerra, e buscam proteção em outros países. Dos refugiados que vivem no Brasil, 24% são mulheres. A maioria destas pessoas vem do continente africano. De acordo com Luis Paulo Teles, são cerca de 75% da África, de países vitimados por constantes conflitos, como Serra Leoa, Angola, Congo e Guiné Bissau.

Este ano o Brasil recebeu aproximadamente 350 solicitações de refúgio de pessoas de mais de 20 países. "Nosso país tem hoje condição de outorgar proteção não a grandes números, mas a grupos significativos de etnias, de religião e nacionalidades que podem ter dificuldade em encontrar proteção em outros lugares do mundo", afirma o presidente do Conare.

António Guterres, da ONU, deve se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva amanhã (8) e também com representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.