Marcos Chagas, Iolando Lourenço e Luciana Vasconcelos
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O chamado troca-troca de partidos continua no Congresso Nacional. Amanhã (1º) é o último dia para que deputados e senadores mudem de legenda a fim de concorrer nas eleições de 2 de outubro de 2006. Pela atual legislação, para se candidatar a um cargo eletivo o interessado tem que estar filiado a um partido político no mínimo um ano antes do pleito. Por isso, tem sido intensa a movimentação nos últimos dias, principalmente na Câmara dos Deputados. Só no mês de setembro houve 30 mudanças de partido por 25 deputados federais.
Alguns parlamentares não ficaram satisfeitos em trocar de legenda apenas uma vez e passaram por vários partidos. Os que mais trocaram de legenda na atual legislatura foram: Alceste Almeida (RR) e Zequinha Marinho (PA). Eleito pelo PL, ainda no primeiro ano de governo, em fevereiro, Alceste Almeida foi para o PPS e depois passou para PMDB, PTB, retornou ao PMDB, ficou um tempo sem partido e voltou ao PMDB. Já Zequinha Marinho começou no PTB e em novembro de 2003 passeou pelo PSC, depois pelo PMDB, chegou a ficar sem partido por um tempo, retornou ao PMDB, saiu, ficou sem partido novamente e voltou ao PSC. Como eles têm até as 19 horas de amanhã para trocar de partido, ainda podem repensar suas opções partidárias.
A fidelidade partidária é um dos temas em debate na reforma política, com o objetivo de evitar esse troca-troca partidário, que geralmente acontece no início de cada legislatura, quando os parlamentares – eleitos muitas vezes por partidos de oposição – migram para legendas governistas, e um ano antes das eleições, quando buscam espaço nas campanhas.
O PL, por exemplo, que elegeu 26 deputados, chegou a ter em seus quadros mais de 50 deputados e hoje está com 41. A perda mais expressiva do partido foi o vice-presidente José Alencar, que se filiou ao Partido Municipalista Renovador (PMR). O PTB, que se aliou ao candidato Lula no segundo turno das eleições presidenciais de 2002, elegeu 26 deputados, chegou a ter 55 e hoje está com 46. Neste caso, a perda mais expressiva foi a cassação do ex-presidente do partido, Roberto Jefferson.
Há também casos em que parlamentares trocam de partido por interesses políticos e pessoais, como ocupar cargos em comissões e até mesmo na Mesa Diretora. É o caso, por exemplo, do deputado Inocêncio Oliveira, que foi líder do PFL por sete anos e se elegeu pelo partido, em fevereiro de 2003, primeiro vice-presidente da Câmara – pela regra da proporcionalidade partidária, o cargo pertencia à Frente Liberal. Mas o partido reivindicou a manutenção da primeira vice-presidência e Inocêncio não poderia se recandidatar em 2005 para o mesmo cargo. Assim, decidiu deixar o partido e se filiar ao PMDB, pelo qual se elegeu primeiro-secretário. Seis meses depois, o deputado migrou para o PL.
As trocas de partido também atingiram o Senado, em menor proporção. Hoje, uma das alterações chamou atenção: o senador Leomar Quintanilha (TO) é o mais novo comunista na Casa. Mas começou sua carreira política em Araguaína, em 1976, na presidência do diretório municipal da Arena, partido de sustentação do governo militar na época. Elegeu-se senador pelo PMDB, depois de ter presidido o PP de Tocantins e de ter passado pelo PFL. Agora pertence ao PCdoB, o partido do presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (SP).
