Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou hoje (24) os resultados dos programas do governo federal desenvolvidos na Bahia e a importância da atividade pesqueira na economia. Ao se dirigir a pescadores da Colônia de Pescadores Z-1, na cerimônia de lançamento do Programa de Recadastramento Geral da Pesca, o presidente enfatizou a importância do trabalho da categoria e defendeu o direito de todo pescador ganhar um salário mínimo na época da reprodução dos peixes. A pesca é proibida na época conhecida como defeso.

Com o recadastramento, o pescador ganha documentos que dão direito à aposentadoria, crédito e seguro-defeso. A iniciativa também pretende excluir os falsos profissionais que tem a carteira antiga, recebem os direitos, mas não exercem a profissão.

Lula defendeu uma política integrada entre governos federal, estadual e municipal, mais as federações de trabalhadores, para que o produto da pesca tenha valor agregado e gere mais renda aos pescadores. "Uma solução seria a industrialização para que o pescador venda o peixe por um preço melhor".

E lembrou também que até o início de seu governo a atividade pesqueira não tinha acesso fácil ao crédito. "Demorou um ano para desmembrarmos o dinheiro de um fundo que tinha a Marinha Mercante, de quase R$ 1 bilhão, e acabar como empecilhos do contigenciamento. Não foi uma tarefa fácil", contou. Agora, disse o presidente, o pescador tem crédito disponível para financiar a compra de seu barco.

Lula enfatizou também a importância de uma conquista recente da categoria: a garantia do auxílio-maternidade para as pescadoras.

No evento, foram assinados acordos de cooperação para alfabetização de pescadores e assistência técnica. Os parceiros nos programas são o Serviço Social da Indústria (Sesi), Ministério da Educação, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Agência Espanhola de Cooperação, o governo da Bahia e a Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Costa do Descobrimento.