Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Rogério Santanna, afirmou que o uso do pregão eletrônico possibilita a redução de eventuais fraudes na compra de bens e serviços para a administração pública federal. No pregão eletrônico, o preço mais baixo é definido por um leilão realizado na internet.
"O pregão mantém o processo de compra num sigilo maior do que nas outras modalidades, porque o fornecedor não conhece quais são os outros fornecedores que estão participando. O pregoeiro, que é o funcionário, também não sabe quais são os fornecedores que estão participando, só vai conhecer o fornecedor no momento em que ele for declarado vencedor. Isso dificulta muita a possibilidade de combinação prévia entre as partes", explicou.
Santanna deu a declaração durante entrevista coletiva sobre o impacto do decreto n° 5.450, que tornou obrigatória na administração federal a utilização do pregão, de preferência o eletrônico, na compra de bens e serviços comuns. Pelo decreto, em vigor desde o dia 1º de julho, o órgão que adotar o chamado pregão presencial terá que justificar a inviabilidade do uso da forma eletrônica.
Segundo o secretário, outras vantagens do pregão eletrônico são a redução dos custos e do tempo médio das contratações. O pregão eletrônico leva menos tempo para ser realizado, em média 17 dias. Já o sistema de carta-convite leva 22 dias para ser concluído, a tomada de preços, 90 dias e a concorrência leva cerca de quatro meses.
De acordo com o secretário, os bens que são mais comprados por pregão são medicamentos, microcomputadores e acessórios, servidores de rede, material de expediente, livros didáticos, material hospitalar, laboratorial e reagentes, além de combustíveis. No caso dos serviços, os que mais são adquiridos por meio dessa modalidade são exame médico periódico, refeição por sistema de convênio (tíquete), telefonia fixa, comunicação de dados, emissão de passagem aérea nacional e internacional, limpeza e conservação predial e vigilância.
