Municípios devem informar freqüência escolar de beneficiados pelo Bolsa Família até domingo

16/09/2005 - 17h50

Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Levantamento realizado pelo Ministério da Educação indica que 370 municípios ainda não informaram a freqüência escolar dos alunos que participam do programa Bolsa Família. O prazo para repassar os dados de maio a julho termina neste domingo (18).

"Estes municípios não poderão se habilitar aos recursos disponíveis para projetos do ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde)", afirma o secretário-executivo do ministério, Jairo Jorge.

Jorge explica que os prefeitos ou secretários municipais de Educação devem registrar essas informações no Sistema de Acompanhamento de Freqüência Escolar pelo endereço eletrônico www.caixa.gov.br.

A lei que criou o Bolsa Família – programa que atende aproximadamente 14 milhões de estudantes – prevê o monitoramento da freqüência escolar. As presenças em sala de aula são coletadas pelas escolas e incluídas no sistema geral do ministério pelas prefeituras.