MEC afirma que 96% dos municípios enviaram dados da freqüência escolar no início do ano

16/09/2005 - 18h05

Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Cerca de 240 municípios não enviaram ao Ministério da Educação dados sobre freqüência escolar dos beneficiados pelo programa Bolsa Família entre fevereiro, março e abril deste ano. Isto representa 4% das cidades cadastradas no programa.

Este acompanhamento da freqüência escolar é feito pelo Projeto Presença do MEC. O coordenador do projeto, Maurício Martinez, diz que o número de cidades que repassaram essas informações "é bom", mas ainda insuficiente. "Foi um índice muito bom. Mas a gente tenta chegar a 100%", diz.

Balanço divulgado pelo ministério no final do ano passado indicava que 70% dos municípios haviam informado esses dados. "Passamos de praticamente 70% dos municípios que informaram para 96%. Isto representou um aumento significativo", argumenta o secretário executivo do ministério, Jairo Jorge.

Jorge acrescenta que os municípios omissos ainda podem atualizar seus dados sem sofrer punições. "É claro que, se os municípios garantirem a informação de pelo menos 50% dos seus alunos, nós vamos retirá-los desta lista".

Os prefeitos ou secretários municipais de Educação devem repassar as informações sobre freqüência dos estudantes pelo endereço eletrônico www.caixa.gov.br até o próximo domingo (18). Quem não atualizar os dados não poderá se habilitar aos recursos disponíveis para projetos do ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).