Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Representantes de 22 países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) reunidos em Brasília aprovaram recomendação em que sugerem a criação de uma estrutura permanente, na OEA, voltada para a cooperação internacional em matéria penal. A informação é do diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça, Antenor Madruga, que hoje (3) participou do encerramento da 2ª Reunião de Autoridades Centrais e outros Peritos em Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal e Extradição.
Segundo Madruga, a proposta será analisada durante reunião de ministros da Justiça das Américas, que deve ocorrer no primeiro semestre do ano que vem. Para o diretor, a criação do grupo seria uma forma de estreitar a cooperação entre os países membros da OEA. "Seria o precursor do que existe na União Européia, que é um espaço comum de justiça e polícia, em que as fronteiras vão ser cada vez menos empecilhos para que a polícia, o Ministério Público, o Poder Judiciário possam atuar", disse.
A proposta é um dos resultados do encontro que, durante três dias, reuniu representantes de países da América do Sul, do Norte e Central, no Palácio do Itamaraty. O objetivo foi fortalecer a cooperação jurídica no combate à criminalidade, especialmente as chamadas organizações transnacionais, à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. O encontro foi promovido pela OEA, em parceria com o Ministério da Justiça e com o Ministério Público Federal.
"Foi uma reunião de autoridades centrais que lidam com cooperação internacional em matéria penal, ou seja, são autoridades que trabalham para prover dados bancários, por exemplo, para investigação de crimes ou para a extradição de pessoas que cometeram crimes", explicou Madruga. "Os resultados que nós temos tido recentemente de quebras de sigilo bancário no exterior, de extradições mais rápidas, são resultados de reuniões como essas, que ocorrem a cada dois anos".
Na avaliação do secretário, um dos pontos positivos da reunião foi a maior aproximação entre os países participantes. "As pessoas permitem se conhecer e estabelecer uma relação de confiança maior que facilita o dia a dia de trabalho", observou. "Podemos pegar o telefone e pedir uma medida urgente no outro país, eles sabem com quem estão falando, nós sabemos quem é a pessoa que está do outro lado, então isso tem feito uma diferença muito maior do que às vezes vários acordos internacionais", ressaltou o diretor.
