Brasília, 23/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - Somente uma política nacional de habitação pode resolver os problemas fundiários do país. Esta foi a conclusão do advogado Edésio Fernandes, especialista em Urbanismo, em palestra na 6ª Conferência das Cidades. O encontro, que começou hoje, reunirá até quinta-feira (25) mais de 200 prefeitos, representantes do governo federal e especialistas em reforma urbana na Câmara dos Deputados.

"O país só conseguirá enfrentar os problemas de regularização fundiária por meio de uma política nacional. Isso não será possível com políticas municipais, estaduais ou federais isoladas", acentuou Fernandes.

A diretora de Patrimônio e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Sônia Rabello, disse concordar com o advogado. De acordo com ela, a regularização deve ser alvo de políticas públicas. "O interesse individual supera o interesse de todos, do coletivo. Mas o acesso à moradia é um problema econômico e diz respeito a todos", ressaltou.

Dados divulgados pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados indicam que há um déficit habitacional no país superior a 8 milhões de residências. Isto significa que mais de 44 milhões de pessoas vivem em moradias precárias.