Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Defensoria Pública do Distrito Federal atua, principalmente, nas áreas civil, criminal, fazenda pública e de família. No ano passado, a instituição atendeu 170 mil pessoas. Foram 1.478 atendimentos por defensor. De acordo com o defensor público, Stefano Borges, que atua no núcleo da cidade-satélite do Guará, o ideal seria ter três vezes mais defensores para atender à demanda. "No DF, nós somos 115 defensores públicos. Só para ter um parâmetro de comparação, o Distrito Federal tem 360 promotores e 250 juízes. A quantidade de defensores teria que ser, no mínimo, igual a de promotores", defendeu.

Borges ressaltou que nem todos os atendimentos se transformam em ações na Justiça. "A gente atua também na orientação, fazendo acordos. Se a mãe está brigada com o pai da criança e este não paga o alimento, a gente chama os dois aqui e media um acordo. Depois, formalizamos o acordo e pede a homologação do juiz. A gente evita que muitas pessoas questionem demandas ao Judiciário. Temos esse papel preventivo", contou o defensor.

Para ele, ainda é preciso divulgar mais o trabalho da defensoria, para que se garanta o acesso dos mais carentes à Justiça. Borges, no entanto, reconhece que se o trabalho da Defensoria Pública do Distrito Federal fosse mais divulgado, provavelmente não haveria estrutura para dar conta da demanda. "A gente tem uma demanda reprimida, porque nem todo mundo conhece a defensoria e sabe da qualidade do serviço prestado. Aqui temos defensores que já foram juízes, advogados da União, delegados, promotores", adicionou.

Autonomia e mais estrutura, na opinião de Stefano Borges, são a solução para que a defensoria pública cumpra seu papel na totalidade. "Porque a defensoria é uma missão, tem que ter perfil para ser defensor, tem que gostar de defender os mais humildes. Nós temos que fazer esse papel social", definiu. Ele cita um exemplo de onde o trabalho da defensoria pública é quem garante a cidadania, com o acesso à Justiça e garantia dos direitos do cidadão. "No Fórum de Ceilândia (cidade-satélite do DF), 90% das ações de família são patrocinadas pela defensoria. Sem ela, o acesso à Justiça aos mais pobres ficaria prejudicado. Já é prejudicado porque não se tem a quantidade ideal de defensores, mas se não tivesse a instituição seria pior".