Keite Camacho
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Serão investidos R$ 4 milhões na capacitação de gestores ambientais e conselheiros do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), em municípios de 10 estados brasileiros, de acordo com um convênio assinado hoje (23) ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Metade dos recursos deverá vir do orçamento do Ministério do Meio Ambiente e a outra metade de um convênio assinado com a Petrobras. A ministra firmou, além desta parceria, um convênio com a Caixa Econômica Federal, que ficará responsável pelos materiais, publicações e infra-estrutura.

A ministra lembrou, em solenidade no Teatro da Caixa, em Brasília, que, com a capacitação, estarão sendo repassadas competências aos municípios, descentralizando as tarefas. "Cria condições objetivas no município, para que possa receber a competência de licenciar, fiscalizar. Na medida em que você descentraliza o sistema e distribui corretamente as competências entre os diferentes entes da federação, você faz com que o alargamento do atendimento à sociedade seja maior. Existem muitas demandas que são levadas ao Ibama, que não deveriam ser da competência do órgão federal".

O secretário-executivo do ministério, Cláudio Langone, informou que 22% dos municípios brasileiros não têm nenhum tipo de estrutura de gestão ambiental. A idéia é que até o início do ano que vem todos os estados tenham passado pela capacitação.