Iolando Lourenço e Juliana Cézar Nunes
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – A aprovação do projeto de reforma política do senador Jorge Bornhausen (PFL/SC) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) reacendeu os debates sobre mudanças na legislação eleitoral no Congresso. A previsão é de que o texto seja enviado para discussão na Câmara nos próximos dias.
O debate terá início na CCJ, onde já tramitam outras propostas sobre o mesmo tema. Os líderes partidários estão dispostos a votar mudanças no regimento interno da Câmara que possam promover maior fidelidade dos parlamentares às legendas pelas quais foram eleitos.
Em reunião com o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), os líderes esperam que nessas mudanças regimentais seja considerado o número de eleitos para composição das comissões, cargos da mesa, fundo partidário e tempo no rádio ou TV. Paralelamente, o plenário da Câmara deverá votar emenda constitucional que acaba com a verticalização das coligações partidárias.
O instituto da verticalização foi criado em 2002 pelo Tribunal Superior Eleitoral e prevê que os partidos coligados para a disputa presidencial repitam a parceria nos pleitos regionais. Ou seja, se dois partidos se unirem na campanha presidencial, eles não poderão coligar com outros partidos em nível estadual quando tiverem candidatos à presidência.
"Pela discussão dos líderes e pela relevância do tema, a proposta de reforma está bem encaminhada na casa. Com a contribuição do Senado para o projeto de barateamento das campanhas, ficamos diante de um processo de desobstrução da pauta para pôr a reforma política em votação", avalia o líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE).
O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), também está otimista com o andamento da reforma no Congresso: "A Câmara é uma casa muito sensível ao sentimento da sociedade. Hoje o Brasil todo se levanta em torno desse tema."
O vice-líder do PTB, Luiz Antônio Fleury Filho (SP), avalia que a votação do projeto de reforma no Senado é o início de uma nova discussão sobre as mudanças nas legislações eleitorais. Embora diga que o projeto é tímido nas penalidades para as doações ilegais de campanha, Fleury prevê que nos debates na CCJ da Câmara serão "endurecidos" alguns pontos da proposta para aumentar as penas.
"O projeto do Senado é uma cópia do meu piorado", diz Fleury. "O meu projeto prevê punições sérias para os doadores ilegais de campanha. O texto do Senado deve sofrer alterações."
