TCU fiscalizará aspectos técnicos da obra São Francisco, diz presidente do tribunal

11/08/2005 - 16h58

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Adylson Motta, disse que o órgão vai fiscalizar as ações para a integração do rio São Francisco às bacias hidrográficas do Nordeste setentrional sob o aspecto técnico, e não político. Motta participou hoje (11) de debate sobre os aspectos jurídicos e técnicos relacionados ao projeto, realizado no auditório do TCU.

"Nós vamos exercer nosso papel de fiscalizar a obra desde a sua concepção original, até a licitação, e depois o acompanhamento da obra em si. Não nos cabe qualquer posição sob o aspecto político, a favor ou contra a obra, nós vamos expor o que tecnicamente vamos fazer dentro das atribuições do tribunal", afirmou o ministro.

Pelos cálculos do governo federal, a obra deve custar R$ 4,5 bilhões. Adylson Motta destacou que o TCU tem a obrigação de zelar pelos recursos públicos. "A obra precisa ter acompanhamento, pela sua importância e pelo volume de recursos que serão empregados". Segundo ele, "não basta que tudo seja feito dentro da legalidade, também tem que ver se a obra realmente vai trazer os proveitos que se espera, se haverá uma vantagem na relação entre custo e benefício".

O coordenador do projeto de Integração do rio São Francisco, Pedro Brito, que também participou do debate, destacou que a obra garantirá o abastecimento de água para 12 milhões de pessoas que vivem nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Promovido pelo TCU, o debate sobre o plano de integração do rio São Francisco faz parte do projeto Diálogo Público, que tem o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a função de controle do Estado e estimular a participação social.