Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Câmara de Comércio Exterior (Camex) determinou hoje (11) a inclusão de quatro tipos de calçados na lista de exceção do Mercosul, elevando de 14% para 35% a tarifa de importação de sapatos e tênis. Também foi decidida a retirada de quatro tipos de couro natural da Tarifa Externa Comum (TEC), adotada desde 1995. As decisões, no entanto, ainda serão discutidas com os países do bloco.

O órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior determinou ainda a redução de 4% para 2% na tarifa sobre importação para quatro tipos de fertilizantes e de adubos prontos. A medida atende a reivindicação dos agricultores do Rio Grande do Sul que tiveram problemas de safra. Para os defensivos agrícolas, a redução definida é de 8% para 4%.

A cada seis meses o país poderá promover alteração nas alíquotas de 20 produtos de uma lista de 100 que constam do regime de exceção e sobre os quais são fixados impostos, visando proteger os produtos nacionais.

Da lista de exceção com o Mercosul foi tirado o plástico ABS, que já tem produção nacional, e fixada tarifa zero para o plástico utilizado na fabricação de bolsas de colostomia (material hospitalar adotado após cirurgias gástricas). Na importação de pneus de bicicleta, a Camex fixou a tarifa de US$ 0,15 por quilo – em um ano, foram importadas 960 toneladas do produto, 60% da China. O secretário Mário Mugnaini comentou que "medidas dessa natureza em geral são mantidas até que haja regressão nas importações".