Título coletivo de propriedade beneficia agricultores no Maranhão

30/07/2005 - 13h09

São Luís, 30/7/2005 (Agência Brasil - ABr) - O Programa Nacional de Credito Fundiário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, já comprou 3.513 hectares de terra com um financiamento de R$ 1,668 milhão em nome das associações comunitárias. Foram beneficiadas com o título coletivo de propriedade 139 famílias rurais do município de Tutum, onde se localizam os assentamentos Veneza, Serra Grande, Pacas e Unidos para Vencer.

Até o final do próximo mês, mais quatro projetos de assentamento serão regularizados no município: Bela Vista, Baixão, Cigana e Santa Rosa, que juntos ocupam um área de 1.900 hectares. Com investimento de R$ 1,452 milhão, 121 famílias de agricultores terão a propriedade da terra. A coordenadora do programa no Núcleo Estadual de Programas Especiais (Nepe), Ivana Colvara, lembra que o programa combate a pobreza rural "porque oferece condições ao agricultor familiar de comprar sua própria terra".

No assentamento Paca, 30 famílias receberam casas de alvenaria, construídas com tijolos de furo, que dão mais resistência; cobertura de telha, mais seguras contra incêndio do que os telhados de palha, além de portas e janelas feitas de madeiras nobres como jatobá e pau d’arco, e piso de cimento. As casas também possuem fossa sanitária e banheiro completo. Como serviços de infra-estrutura, a sede tem eletricidade, com 1.700 metros de energia; sistema domiciliar de abastecimento de água com poço artesiano e o encanamento da água até as residências. Com verba para investimentos comunitários, a associação adquiriu 4 quilômetros de arame para cercar os quintais das casas.

O presidente da Associação Comunitária de Paca, Paulo Ferreira Duarte, disse que os recursos foram empregados na compra de uma máquina de beneficiar arroz e um desintegrador, usado na fabricação de ração a partir do arroz, milho, feijão e pastagem, para consumo próprio e abastecimento dos povoados vizinhos. Compraram também as máquinas e equipamentos para a montagem de uma casa de farinha, que deve começar a produzir no próximo mês. Além disto, os agricultores recuperaram dois açudes e já começaram a criação de suínos e aves.

Lá os assentados já estão iniciando o terceiro plantio. A primeira colheita rendeu 40 sacas para cada família e agora esperam chegar à meta de 100 sacas por família. Os trabalhadores vêm sendo qualificados para desenvolver projetos produtivos e administrar os assentamentos. Já foram ministrados cursos de capacitação em veterinária; mandioca, grãos e oleaginosas; manejo e conservação do solo; administração de pequenas propriedades de agricultura familiar; associativismo; administração dos recursos do crédito fundiário; associação e sindicato rurais; reflorestamento; treinamento sobre queimadas; remanejamento de plantas ornamentais; criação de aves; armazenamento e comercialização.