Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil

Manaus - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou hoje (27) em Autazes, a 110 quilômetros de Manaus, um mutirão do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural. O atendimento irá até sexta-feira e a expectativa é que 228 pessoas consigam obter carteira de identidade, registro de nascimento e CPF. O público alvo são as 160 famílias do projeto de assentamento Sampaio e as 350 famílias de três comunidades do entorno (São João, Bonfim e Miguel).

"Sem documentos pessoais, o trabalhador rural não consegue a aposentadoria, o auxílio-doença, nem o salário-maternidade. Não consegue sequer receber o título definitivo do lote porque para entregá-lo é preciso que tanto o marido quanto a mulher possuam CPF", explica Elmir de Oliveria, técnico responsável pelo assentamento Sampaio. As famílias assentadas, segundo ele, vivem basicamente da venda da polpa de cupuaçu a uma rede de sorveterias regional (no ano passado a produção foi de 500 toneladas) e, em menor escala, do consumo e venda da farinha de mandioca.

O programa de documentação foi lançado em março de 2004. No ano passado, na região Norte, ele atendeu 23.839 pessoas. Dessas, 694 eram do Amazonas, estado onde o primeiro mutirão foi realizado apenas em outubro do ano passado. Neste ano, o Incra planeja emitir 5 mil documentos, em 12 projetos de 8 municípios do estado.

O primeiro mutirão de 2005 aconteceu em Parintis, a 325 quilômetros de Manaus, e teve o saldo de 1.471 documentos emitidos. Maria Gorete de Oliveira, funcionária da Comissão Pastoral da Terra (CPT) acompanhou esse mutirão. "A falta de documentos pessoais é um dos obstáculos que ajudam a explicar por que as mulheres trabalhadoras rurais não conseguem acessar os créditos agrícolas. Os outros são a falta do título definitivo do lote e o analfabetismo", disse.