Brasília, 27/7/2005 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Integração Nacional se diz otimista com a possibilidade de reduzir custos no processo de licitação para as obras de integração da bacia do Rio São Francisco com outras bacias nordestinas. Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM, o chefe-de-gabinete do ministério e coordenador do projeto, Pedro Brito, afirmou que o interesse das empresas em participar nas obras é significativo e pode representar uma concorrência saudável.
"Já foram adquiridos 126 editais, o que revela o interesse do mercado na obra. Com essa concorrência, poderemos obter preços bastante reduzidos em relação ao mercado como um todo", disse Brito, que espera para logo após a concessão de licença do Ibama – prevista para os próximos 30 dias – o início das obras sob a responsabilidade do Exército.
Os militares estão encarregados de construir 7,5 quilômetros de canais para interligar o rio às duas futuras estações de bombeamento de água: uma delas na região de Cabrobó (PE) e a outra, nas proximidades da barragem de Itaparica. As empresas entrarão em um segundo momento, construindo estações de bombeamento de água e canais que vão levar a água do São Francisco para açudes como Castanhão (CE), Armando Ribeiro Gonçalves (RN), Entremontes (PE) e Boqueirão (PB).
Dois editais de licitação para o projeto foram publicados recentemente e a abertura de propostas das empresas está marcada para o dia 26 de agosto. A data inicial de abertura de propostas era 28 de julho, mas, segundo o coordenador do projeto, foi necessário adiar esse prazo para ampliar a possibilidade de participação. "Recebemos pedidos de pequenas e médias empresas argumentando que precisavam de mais tempo para preparar as suas propostas", conta Pedro Brito, explicando que a obra está dividida em 14 lotes: "Nós poderemos ter 14 empresas, ou até muito mais, porque é possível formar consórcios com um número ilimitado de empresas."
Por iniciativa do ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, toda a documentação referente à licitação do projeto de integração do São Francisco tem sido submetida previamente ao Tribunal de Contas da União. Em comunicação do dia 6 de julho ao plenário do tribunal, o ministro Benjamin Zymler afirma que os técnicos encontraram o que ele considera "irregularidades graves" nos editais de licitação do projeto. Diante do adiamento da abertura de propostas, anunciado um dia antes, Zymler recomendou "correções" e não suspendeu a licitação.
O projeto no São Francisco envolve investimentos federais de R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 630 milhões ainda neste ano. Pelos cálculos do ministério da Integração Nacional, cerca de 15 milhões de pessoas deverão ser beneficiadas pela integração. A água, levada por canais de concreto nos eixos norte e leste, deverá ser usada prioritariamente para consumo humano. Caberá ao gestor do sistema avaliar a possibilidade de liberação da água para agricultores e industriais.
