Rio, 27/07/2005 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Saúde, Saraiva Felipe, disse hoje que a posição do ministério será favorável à quebra de patentes (licença compulsória) de anti-retrovirais ou à compra desses medicamentos de países produtores, como a Índia, caso os laboratórios estrangeiros não reduzam os preços.

Segundo ele, o Ministério da Saúde está gastando neste ano grande parte do orçamento só com remédios para tratamento da aids, e a tendência é de se elevarem os gastos, devido à descoberta de remédios mais eficientes e ao aumento do número de casos da doença diagnosticados. "Do orçamento total para a compra de medicamentos, que é de R$ 3 bilhões, estamos comprometendo mais de R$ 1 bilhão com a importação de anti-retrovirais", disse o ministro.

Saraiva Felipe ressaltou que a prioridade do governo é garantir o programa de acesso universal ao tratamento da aids. "Se o programa de assitência universal deste país for ameaçado por insuficiência de recursos, nós não hesitaremos em fazer o licenciamento compulsório. A única patente inviolável é o direito à preservação da qualidade da vida", afirmou o ministro.

Ele informou que o Ministério da Saúde voltará a negociar com o laboratório norte-americano Abbott, detentor da patente do anti-retroviral Kaletra. O ministro não adiantou, entretanto, qual será o novo prazo de negociação, mas disse que o país tem contratos de fornecimento do medicamento até maio do ano que vem.

Saraiva Felipe participou hoje da cerimônia de encerramento da 3ª Conferência da Sociedade Internacional de Aids (IAS). Ele assinou o acordo que formaliza a criação do primeiro Centro Internacional de Cooperação Técnica em HIV/AIDS (CICT), com sede em Brasília. O centro é uma parceria do governo brasileiro e do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), que tem como objetivo de ajudar outros países a combater a doença.