Agricultores protestam contra demora no processo de desapropriação em Itacoatiara (AM)

27/07/2005 - 13h15

Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil

Manaus - A coordenadora regional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Auriédia Marques, afirmou que desde segunda-feira cerca de 100 trabalhadores rurais de Itacoatiara, no interior do Amazonas, estão acampados em frente ao Palácio do Governo, em Manaus, em protesto contra a demora no processo de desapropriação da terra que eles ocupam há 40 anos. "A coisa está se arrastando muito lentamente. O Instituto de Terras do Amazonas diz que falta o cartório emitir quatro certidões para completar o processo. Enquanto isso, a gente enfrenta os capangas que ameaçam queimar nossas casas", disse José Colares da Silva, um dos manifestantes. Segundo ele, o acampamento só vai terminar quando representantes do movimento forem recebidos pelo governador Eduardo Braga.

O conflito fundiário envolve 450 famílias de pequenos produtores rurais do município de Itacoatiara e a família Maia. A CPT falou sobre o conflito à Agência Brasil no dia 14 de maio. ( Comissão Pastoral da Terra denuncia omissão do governo do Amazonas em conflito agrário) A área em disputa tem aproximadamente 4 mil hectares, onde os agricultores praticam a agricultura de subsistência e a exploração madeireira. Desde 1995, a família Maia briga na Justiça para expulsar esses moradores. Em 2001, o então governador Amazonino Mendes assinou um decreto autorizando a desapropriação do terreno, mas o procedimento não foi completado por falta de pagamento da indenização. No ano passado, a família Maia conseguiu uma ordem de reintegração de posse, ainda não cumprida.

Em julho de 2004, o Instituto de Terras do Amazonas (Iteam) solicitou ao Cartório de Registro de Imóveis de Itacoatiara as certidões dos 18 lotes que pertenceriam à família Maia. Mas, até agora, recebeu apenas 14 documentos. Segundo Warnoldo Freitas, chefe de Jornalismo da Agência de Comunicação do governo do Amazonas (Agecom), ontem os manifestantes foram recebidos pelo secretário de governo, José Melo, e pelo secretário de Terras e Habitação, George Tasso. Freitas afirmou ainda que Tasso pedirá auxílio da Justiça Federal para obter as quatro certidões retidas pelo cartório e que uma reunião será agendada com o governador, mas sem data prevista.