Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) aproveitou a realização da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial para anunciar a criação de dois prêmios de incentivos à produção de pesquisas, livros, vídeos e brinquedos voltados para temáticas raciais. Durante a conferência, o MEC também relança o livro Superando o Racismo na Escola, organizado por Kabengele Munanga e esgotado desde 2001, e lança Educação anti-racista, direcionado para formação de professores.

Para o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Ricardo Henriques, os prêmios e os livros fazem parte do processo de cumprimento da Lei 10.639, que prevê o ensino da cultura negra e história africana nas escolas. O movimento negro tem avaliado como lenta a aplicação da lei, assinada em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Uma lei com esse conteúdo tem um marcador político importante. Implementar solicita um conjunto de ações integradas e nem sempre de efeito rápido", reconhece Henriques. "O processo de implementação se dará por meio da formação de professores, desenvolvimento de material didático e mudança de currículos. Também é fundamental a formação de gestores e envolvimento de municípios e estado. Todas essas ações já estão em curso."

O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade acredita que o MEC vem contribuindo para a promoção da igualdade racial com vários projetos. Entre eles, o programa Universidade para Todos (ProUni) e o projeto de lei que reserva vagas para afrodescendentes e índios nas universidades públicas.

"Com relação ao projeto de lei, é preciso que a sociedade e o movimento organizado pressionem o Congresso para que ele seja aprovado ainda este ano", sugere Henrique, para quem a Conferência Nacional de Promoção de Igualdade Racial "energiza positivamente" todo o governo.