Érica Santana
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Tanto o Brasil quanto demais países da América do Sul precisam dar oportunidades aos indígenas para eliminar todas as formas de discriminação. A afirmação foi feita hoje (1º) pelo presidente do Conclave dos Povos Indígenas das Américas na Organização dos Estados Americanos (OEA), Hector Huertes Gonzales, que participa em Brasília da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

"Os índios precisam de oportunidades que permitam que eles façam parte da sociedade, e não apenas a integrem", disse Gonzales. Ele lembrou que os povos indígenas têm mais de 508 anos de luta, mas continuam lutando para ter o direito de decidir sobre seu futuro. "O governo deve cumprir o que estabelecem as constituições e os direitos humanos", afirmou.

Estudos da OEA estimam que cerca de 50 milhões indígenas de 400 etnias vivam na América Latina. De acordo com Gonzales, o Brasil está evoluindo no debate e na concretização de ações voltadas a causas indígenas. "Há cerca de cincos anos, o governo brasileiro era o que mais se opunha às questões indígenas, da demarcação de terras e territórios, ao contrário de outros países da América Latina que reconheciam as terras, os recursos e os direitos dos povos indígenas; que são direitos humanos", destacou Gonzales.

"Temos esperança de que o Brasil, que assinou o Convênio 169 da OIT, possa dar passos importantes para que os povos indígenas brasileiros tenham acesso aos direitos humanos que foram negados há muitos anos", acrescentou.

O Convenio 169, adotado em 1989 pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), trata de questões dos povos indígenas e tribais em países independentes. Em vigor desde 1991, o convênio é a única ferramenta jurídica internacional voltada exclusivamente aos povos indígenas. Os países que assinaram e ratificaram o convênio devem enviar um relatório anual à OIT indicando como estão cumprindo o acordo.

Dados do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento indicam que os indígenas representam a população mais empobrecida dos países em que vivem. Para Gonzales, essa situação pode mudar, desde que os governos tratem a inclusão social e econômica dos índios como prioridade.

"Para que os povos indígenas possam ter acesso a recursos é preciso que os governos mudem de atitude. Não é aceitável que em territórios indígenas onde há recursos, como, por exemplo, no caso dos Cinta-Larga, os governos não reconheçam, ou não dêem acesso a recursos econômicos, para que eles possam manter sua individualidade e ter acesso à educação. Isso não se restringe ao Brasil. No caso de muitos países, hidrelétricas e mineradoras são instaladas em territórios indígenas e não levam nenhum beneficio a esses povos", ressaltou.

Hector Huertes Gonzales disse que a realização da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial é importante porque mostra que há países que aceitam desafios no combate à discriminação. "Lamentavelmente, em nossos países e em toda a América Latina, existem discriminações socais, raciais, econômicas e políticas. Eu acredito que essa primeira conferência nacional é um desafio e um chamado ao mundo, porque é um passo importante. Isso repercute muito bem na América Latina, para dizer ao mundo que a América do Sul tem sua identidade composta por negros e indígenas e pelos demais povos que nela vivem".