Elisângela Cordeiro
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Murilo Portugal, diz considerar positiva para o país a discussão de se alcançar déficit nominal zero. A idéia é defendida pelo deputado federal Delfim Netto (PP-SP), e significa que o governo gaste somente o que arrecada – mesmo considerando o gasto com juros. Atualmente, o governo faz superávit primário – o que significa que gasta menos do que arrecada, sem considerar o gasto com juros da dívida.

"Estamos acompanhando, vendo com bons olhos essa discussão. A discussão mostra o grande avanço que foi feito no Brasil em termos de consolidação fiscal", elogia Portugal. Ele afirma que "quando era secretário do Tesouro há dez anos, o tema de possibilidade de redução e posterior eliminação do déficit nominal não se podia nem colocar, porque o déficit era" muito grande.

O secretário disse que o governo está acompanhando o assunto, mas que ainda é muito cedo para afirmar se a proposta é valida. Ele considera que ainda não há uma proposta definitiva, que indique não só os objetivos a serem alcançados e quais instrumentos a serão utilizados. "Acho que seria prematuro se manifestar nesse momento se há viabilidade. A única coisa que eu não poderia deixar de ressaltar que é positivo e o governo acompanha com interesse essa discussão".

Uma hipótese para alcançar a meta é aumentando a Desvinculação de Receitas da União (DRU) – que hoje permite investir até 20% do orçamento em áreas diferentes das determinadas pela Constituição, como educação e saúde. A hipótese é considerada pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci. "A evolução da DRU pode ser um instrumento utilizado para compromisso de longo prazo, mas não é esse o debate, é parte do debate", disse semana passada, após reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).