Falta de repasse paralisa obras do metrô no Rio

01/07/2005 - 18h28

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio – Cerca de 600 operários foram demitidos hoje pela construtora CBPO, devido ao atraso do repasse de R$ 45 milhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A informação foi dada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Intermunicipal do Rio de Janeiro. Segundo o sindicato, o repasse do BNDES, da ordem de R$ 8 milhões mensais, não é feito desde janeiro deste ano.

O BNDES confirmou o contingenciamento dos repasses. O assessor do BNDES, Paulo Totti, explicou à Agência Brasil, que o repasse foi suspenso por determinação do Tesouro Nacional. "A liberação de recursos do BNDES depende de uma autorização da Secretaria do Tesouro Nacional", disse Totti. A questão está relacionada à decisão do Conselho Monetário Nacional que limita o endividamento de empresas que pertencem ao estado.

O secretário de Governo e de Coordenação do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, afirmou ter pedido ao presidente do BNDES, Guido Mantega, que tentasse obter a liberação dos recursos devidos pelo banco, e lembrou que o Estado está em dia com seus compromissos com o BNDES. O secretário negou que o Estado esteja inadimplente, rebatendo a versão de que teria sido esse o motivo do não repasse dos recursos. Anthony Garotinho revelou que o presidente do BNDES se comprometeu a resolver o problema na próxima semana. "Peço a compreensão das empresas. A desmobilização dos canteiros de obras do metrô não é simples e poderá atrasar o cronograma do projeto, prejudicando a população", analisou o secretário.

A dívida estadual constituída junto ao BNDES para a realização de investimentos no metrô carioca somava R$ 847,5 milhões, em 2003. Desse montante, R$ 146 milhões se referiam a parcelas já vencidas da dívida e não pagas. Com o acordo firmado entre o governo fluminense e o Banco no dia 16 de dezembro daquele ano, ficou acertado o reescalonamento do débito.

O valor total da dívida seria pago em 169 prestações mensais e consecutivas, com início imediato, encerrando-se em dezembro de 2017, com correção pela Taxa de Juros de Longo Prazo (hoje de 9,75% ao ano) mais 2,5% de juros anuais. O primeiro dos seis financiamentos concedidos pelo BNDES ao metrô do Rio foi assinado em 1982. A última data de 2002. A renegociação impediu que o Estado fosse incluído no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).