Porto Alegre, 29/06/2005 (Agência Brasil - ABr) - "O Fome Zero, principal programa do governo Lula, dobrou seu orçamento em um ano, com resultados animadores, passando de R$ 6,6 bilhões em 2004 para R$ 12 bilhões, em 2005". A afirmação foi feita hoje por um dos assessores do programa, Nilson Figueiredo, representante do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) no Seminário Internacional sobre Seguro de Emergência e Seguro Agrícola.

Ao participar do encontro, Figueiredo alinhou os programas do governo federal na área agrícola, ressalvando a pouca experiência brasileira na constituição de mecanismos de seguros contra intempéries, um dos motivos do seminário. Ele citou o Programa de Agricultura Familiar, o Garantia Safra, voltado para as regiões mais áridas do Norte e do Nordeste, e também o Bolsa Família, uma forma de transferência direta de renda, além da desoneração da cesta básica de alimentos.

O representante do MDS destacou, entretanto, que, apesar da pouca experiência brasileira na constituição de mecanismos e criação de seguros contra intempéries, o tema também foi incluído entre as prioridades do governo Lula. Figueiredo reiterou que a fome no Brasil também resulta da falta de educação e de acesso à informação e lembrou que entre as estratégias do presidente Lula para erradicação da fome está a alimentação como direito humano fundamental. A ídéia foi lançada pelo presidente como parte da Ação Internacional contra a Fome e a Pobreza, em setembro de 2004, na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com Nilson Figueiredo, 7 milhões de famílias já foram beneficiadas pelo Bolsa Família, recebendo em média de R$ 66 por mês; 37 milhões de crianças e adolescentes são atendidas pelo programa de alimentação escolar; 25 bancos de alimentos foram implantados; 22 mil famílias estão sendo beneficiadas pelo programa de hortas comunitárias; e R$ 600 milhões foram distribuídos em prêmios do Seguro da Agricultura Familiar, na safra 2004-2005, resultando em560 mil contratos. Além disso, 150 mil agricultores estão operando com o Programa da Agricultura Familiar e o Garantia Safra pagou R$ 35 milhões em prêmios a 65 mil famílias.

O Rio Grande do Sul foi escolhido como sede do Seminário Internacional sobre Seguro de Emergência e Seguro Agrícola por ter sido o estado pioneiro na implantação de um seguro agrícola no país.

O seminário, que termina sábado (2), é promovido pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e das Relações Exteriores, Governo da Espanha, Programa Mundial de Alimentos da ONU (PMA) e Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. O objetivo é "promover uma grande discussão e troca de experiências sobre os programas de seguro agrícola e sua relação com as políticas de desenvolvimento rural", explicou o chefe da Assessoria Internacional do MDA, Laudemir Müller.