Keite Camacho
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Durante cerimônia na Procuradoria Geral da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o termo de posse do novo procurador-geral Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, em substituição a Cláudio Fonteles. Lula disse que é indispensável para a credibilidade das instituições que o escolhido seja "ilibado, zele pela independência do Ministério Público (MP) e tenha a necessária combatividade e total compromisso com a apuração dos fatos".
O presidente Lula manifestou orgulho com a indicação de Fonteles, em 30 de junho de 2003, e destacou que o procurador foi responsável por uma "vigorosa gestão no MP e soube manter o equilíbrio entre a independência da função e as indispensáveis ações de cooperação entre o MP e os outros poderes, inclusive com o governo federal". Entre as ações, Lula lembrou daquelas que vêm desmantelando esquemas de corrupção que funcionavam, segundo ele, dentro do Estado Brasileiro há décadas.
Lula disse não ter hesitado em referendar a indicação feita pelos procuradores, escolhendo Antônio Fernando para o posto de procurador-geral da República. Fernando está no MP há 30 anos e trabalhou com Fonteles, ocupando o posto de vice-procurador. "É co-responsável pelo excelente trabalho realizado pela Procuradoria Geral. A indicação foi para manter a linha independente que hoje é regra na chefia do MP e para reforçar a inabalável disposição do nosso governo de combater a corrupção", afirmou o presidente.
O presidente lembrou que o novo procurador assume, além da chefia do MP da União, a presidência do Conselho Nacional do MP, criado pela Reforma do Judiciário, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro passado. "Como procurador-geral, encontrará o devido equilíbrio para essa dupla responsabilidade", disse.
Lula lembrou da posse de Fonteles e afirmou a Fernando o que havia falado na época para o antigo procurador. "Pode trabalhar com a consciência tranqüila, porque nunca será chamado para pedir que engavete processo contra quem quer que seja nesse país". E acrescentou, se dirigindo a Fonteles: "Durmo todo o dia com a consciência tranqüila de que, na sua gestão, em nenhum momento pedi qualquer conversa para que algum processo, contra quem quer que seja, não tivesse prosseguimento, não tivesse andamento".
O presidente detacou ainda que hábitos, vícios e costumes precisam ser retirados da vida do brasileiro. "Todo e qualquer brasileiro é favorável ao combate à corrupção nos outros, não nele. Todos são favoráveis à investigação dura nos outros, não neles. O que precisamos mudar, e essa é a minha convicção de cidadão não de presidente da República, é que, enquanto tivermos instituições fortalecidas, respeitadas, funcionando da forma mais democrática possível, respeitando as regras estabelecidas pelo próprio ser humano, não deveremos nos preocupar com as pessoas que estão exercendo o cargo, porque estarão subordinadas à grandeza das instituições", disse.
