Benedito Mendonça e Márcia Wonghon
Repórteres da Agência Brasil
Brasília / Recife - O secretário nacional de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Eugênio Peixoto, entrega nesta quinta-feira (30), em Recife, a escritura de imóveis rurais financiados pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) a três associações de agricultores pernambucanos. O evento é promovido pela Secretaria de Produção Rural e Reforma Agrária (SPRRA), por meio do Fundo de Terras do Estado de Pernambuco (Funtepe), e marca o início das comemorações dos 25 anos de ações fundiárias em Pernambuco e a passagem do PNCF do projeto Renascer para o Funtepe.
O MDA divulgou nota em que informa o perfil das associações beneficiadas pelo projeto. Um total de 43 famílias vai receber a documentação dos imóveis, adquiridos com recursos do Crédito Fundiário. A Associação de Desenvolvimento Comunitário da Fazenda Basílio, localizada no município de São Bento do Una, é uma das três beneficiadas: o coletivo é formado por 17 famílias de agricultores familiares da própria região, que trabalhavam como arrendatários ou meeiros antes de formarem a comunidade.
A propriedade adquirida, a Fazenda Basílio, possui uma área de 145,79 hectares, com cada família tendo, em média, direito a uma parcela de 12,95 hectares. Foram investidos R$ 240,6 mil. A Fazenda Basílio produz feijão, milho, girassol, hortaliça e palma. A pecuária é outra atividade desenvolvida.
A Associação Nossa Senhora Aparecida, constituída por 13 famílias de agricultores do município de Ibimirim, no Sertão do Moxotó, comprou a Fazenda Bela Vista, formada por uma área de 173,70 hectares, com cada família tendo, em média, direito a uma parcela de 10,68 hectares. A maior parte das famílias é ligada à Fetape (Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco). São arrendatários ou meeiros. Há um ano formaram a associação, que trabalha principalmente com a fruticultura, focando mais na produção de melancia, melão e tomate, que deve ser desenvolvida pela possibilidade de investimentos na agricultura irrigada. O valor repassado à associação foi de R$ 177 mil.
Já a Associação dos Trabalhadores Rurais do Alto do Tenório, composta por 13 famílias, no município de Riacho das Almas, adquiriu a fazenda Olho D´água do Padre, uma área de 133,67 hectares, com cada família tendo, em média, direito a uma parcela de 8,24 hectares. Antes, os agricultores trabalhavam como empregados de fazendas na região ou em trabalhos temporários também no campo. De posse da própria terra, pretendem plantar feijão, milho e palma, além do trabalho com pecuária, mais especificamente o trato com caprinos e ovinos. Na propriedade foi detectada, também, potencialidade para o trabalho com a apicultura. Para essa associação, os investimentos totalizaram R$ 234 mil.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é desenvolvido pela Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), em parceria com os governos estaduais e com o movimento dos trabalhadores rurais. O objetivo do programa – que conta com recursos de acordo de empréstimo da União com o Banco Mundial – é melhorar a qualidade de vida no campo, por meio da concessão de linhas de crédito para a compra de imóveis rurais e investimentos em infra-estrutura básica e produtiva.
Em Pernambuco, o Crédito Fundiário é resultado de uma parceria do governo federal, governo do estado, Banco Mundial, Fetape e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. No estado, o Crédito Fundiário já beneficiou mais de mil famílias, com investimentos de R$ 18,8 milhões. Nesta nova fase em Pernambuco, o programa é desenvolvido por meio do Fundo de Terras de Pernambuco. A meta é atender 1,5 mil famílias até o final de 2005.
Segundo o secretário estadual de Produção Rural de Pernambuco, Ricardo Rodrigues, a idéia do programa é melhorar a qualidade de vida no campo: "Nesse programa o agricultor exerce sua cidadania, ele recebe o crédito, paga pelo valor da terra e ainda fica com um montante para investir em construção de casas, cisternas, animais e plantações".
O superintendente do Fundo de Terras de Pernambuco, Tadeu Godoy, responsável pela execução do programa, explica que financiamento para os agricultores poderá ser pago em um prazo de 14 anos, com juros de 3% a 4% e dois anos de carência. Ele lembra que quem paga as parcelas em dia tem abatimento de até 40% na dívida e que cada família tem direito a um teto de R$ 18 mil.
O diretor de Política Agrária da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco, Doriel Saturnino, reconhece que o programa é estruturador e gera inclusão social. Ele diz que o desafio é assegurar aos assentados assistência técnica, para que a produção seja organizada e possa servir tanto a subsistência das famílias como para o abastecimento de mercados locais.
Segundo o secretário de Reordenamento Agrário, Eugênio Peixoto, a meta do programa, que existe há dois anos, em 14 estados, é assentar mais de 30 mil famílias, até o final deste ano.
