Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Esta semana, produtores rurais de todo o país estão em Brasília para manifestações por medidas de compensação para o setor. O assessor especial da Presidência da República José Graziano afirma que o governo está disposto a discutir as atuais reivindicações do setor agrícola. Lembra, porém, que a negociação de dívidas antigas com os grandes devedores não pode "contaminar" o debate com o setor. "Estamos falando de um universo de 3 milhões de agricultores, 52 mil inadimplentes e 8 mil grandes devedores", contabilizou Graziano, em entrevista à Voz do Brasil. "O que o governo não vai aceitar é que em nome de 3 milhões 8 mil continuem devendo."
Em maio, segundo Graziano, a inadimplência desses 52 mil agricultores nesta situação chegou a R$ 6,3 bilhões. Oito mil agricultores estão em situação ainda mais delicada, devendo mais de R$ 200 mil cada um. "Nós estamos falando daqueles que há cinco anos não pagam o Pesa (Programa Especial de Securitização de Ativos), que é o programa principal, e não pagam a mais de três anos a securitização (Programa de Securitização da Dívida). São 8 mil grandes produtores que devem mais de R$ 200 mil e respondem por uma divida de R$ 5 bilhões. São esses que estão contaminando essa problemática toda da dívida agrícola."
O assessor reconhece que o setor agrícola, como um todo, passa por momento de dificuldade, com queda de preços e elevação do preço de insumos (fertilizantes e defensivos). Para não permitir que a situação se agrave, mesmo com os inadimplentes, ele diz que o governo está tomando medidas: "Há uma pressão de custos sobre a renda do produtor este ano. Os produtores com essa dívida, o governo está acolhendo os seus pedidos, está tratando de reajustar os valores dos preços mínimos, dando um crédito para o contrato de opções no arroz e no algodão, para sustentar esses preços e dar um prêmio àqueles produtores que contratarem isso do governo. O governo também está prorrogando as dívidas do crédito rural daqueles produtores que tomaram crédito produtivo na região da seca e tiveram frustração de safra".
No entanto, segundo Graziano, a margem de renegociação dessas dívidas dos 8 mil grandes devedores é cada vez mais restrita, uma vez que ela vem sendo feita desde 1995. Na época, o governo fez uma renegociação com os produtores que deviam mais de R$ 50 mil. As dívidas foram trocadas em bancos privados por títulos federais, passando os débitos para o Banco do Brasil. Os agricultores poderiam pagar em cinco ou até 25 anos, a juros de 3%.
Em 2001 e 2002, novas negociações ocorreram. Na última delas, foi estipulado um desconto de 30% para os agricultores que pagassem em dia. Com a inadimplência, dívidas que em 1995 somavam R$ 50 mil, hoje já chegam a R$ 250 mil reais.
