Curitiba, 27/06/2005 (Agência Brasil - ABr) - O ministro das Cidades, Olívio Dutra, assinou hoje dois convênios com o governo do Paraná, para construção de 6.031 moradias do programa Casa da Família. São 2.338 unidades, com 40 a 60 metros quadrados, do programa Casa da Família/FGTS, que serão construídas em diversos municípios paranaenses para famílias com renda de dois a cinco salários mínimos.
Está prevista também a construção de 3.693 unidades do projeto Casa da Família/Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). Segundo o ministro, esse programa foi reeditado no atual governo para atender também a demanda na área rural. Os subsídios são concedidos na hora da assinatura do contrato de crédito habitacional junto às instituições financeiras habilitadas a operar o programa.
O ministro assinou ainda convênio com a prefeitura de Curitiba para atender 720 famílias cadastradas no Programa de Arrendamento Residencial (PAR). Esse programa deveria ser extinto no final de 2003. Entretanto, disse o ministro, o governo decidiu o contrário, ampliá-lo, para que tivesse mais abrangência social. Para tanto, foram injetados recursos de R$ 1 milhão no ano passado e mais R$ 1 milhão neste ano para que famílias com renda entre 3 e 6 salários mínimos possam morar com dignidade. O programa só atende as regiões metropolitanas.
Os três convênios firmados hoje em Curitiba envolvem recursos da ordem de R$ 83,60 milhões. São R$ 23 milhões do PAR, R$ 16,60 milhões do PSH e R$ 44 milhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Olívio Dutra disse que convênios como esses representam "o foco da política habitacional do presidente Lula, executado pelo Ministério das Cidades e operado pela Caixa Econômica Federal , numa parceria com governos estaduais e municipais". A meta do governo é construir casa de qualidade para a população brasileira que tem renda mensal inferior a cinco salários mínimos, pois, segundo o ministro, é nessa faixa que se concentram 90% do déficit habitacional brasileiro. Ele lembrou que existe hoje, em todo o país, um déficit de 7,2 milhões de unidades habitacionais, das quais 5 ,5 milhões nos centros urbanos e 1,7 milhão no meio rural .
De acordo com o ministro, a esses números devem ser somados 10,8 milhões de domicílios urbanos desprovidos das mínimas condições de infra-estrutura e saneamento ambiental. Ele acrescentou que foi essa realidade que levou o governo do presidente Lula, através do Ministério das Cidades, a enfrentar a questão habitacional, priorizando os recursos públicos para famílias de baixa renda. Para isso, lembrou Olívio Dutra, não hesitou em modificar alguns critérios na legislação para que os empreendimentos voltados para a classe média fossem retomados pela iniciativa privada.
A realidade, entretanto, não pode ser maquiada, disse o ministro. "Todos os problemas brasileiros, incluindo o déficit habitacional, só se resolverão se cada um, do trabalhador ao empresário, fizer sua parte", afirmou.
