Karina Cardoso
Da Agência Brasil
Brasília – Representantes do governo Paraguaio estão em Teresina (Piauí) para conhecer as metas e diretrizes do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que financia a compra de terras e o investimento em infra-estrutura a trabalhadores rurais. A missão Paraguaia acontece de 27 de junho a 1 de julho.
Nesse período, os visitantes conhecerão a concepção estratégica do programa e os resultados já alcançados no Piauí. Também visitarão algumas regiões beneficiárias do programa. "Queremos mostrar o potencial do nosso programa e como é possível fazer um trabalho integrado com a União, com o governo estadual e com os movimentos sociais", explicou o secretário Nacional de Reordenamento Agrário, Eugênio Peixoto.
Segundo ele, outros países, além do Paraguai, já demonstraram interesse em utilizar a experiência do PNCF para a implementação de programas semelhantes, como é o caso da Bolívia e África do Sul.
O PNCF faz parte do Plano Nacional de Reforma Agrária e é desenvolvido pela Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), em parceria com os governos estaduais e com o movimento dos trabalhadores rurais. O programa atua em 14 estados do país – nove do Nordeste e três da região sul.
Peixoto afirmou que o governo já realiza um processo de ampliação do programa para o Centro-oeste e para a região norte.
No Piauí, mais de 3,2 mil famílias foram beneficiadas com cerca de 71,6 mil hectares. O investimento do governo superou R$ 9,2 milhões, e os recursos para a infra-estrutura são fornecidos por meio do acordo de empréstimo entre o governo brasileiro e o Banco Mundial. O prazo para o financiamento de compra de terras é de 20 anos, com três anos de carência. Os recursos para a implantação de infra-estrutura e de projetos produtivos (que incluem habitação, energia, assistência técnica etc), não são reembolsáveis.
O programa é composto por três linhas: Combate à Pobreza Rural, que beneficia os trabalhadores rurais mais pobres; Nossa Primeira Terra, para jovens de 18 a 24 anos, filhos de agricultores ou alunos de escolas agrotécnicas, que tenham mais de cinco anos de experiência no campo; e Consolidação da Agricultura Familiar, destinada a agricultores familiares que queiram ampliar suas terras.
