Gabriela Guerreiro e Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Com a proximidade do recesso parlamentar do Congresso Nacional a partir da próxima quinta-feira (30), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e a Comissão de Sindicância da Câmara dos Deputados que investigam as denúncias feitas pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) podem suspender os trabalhos durante a paralisação das atividades do Legislativo.
Para entrar em recesso, no entanto, o Congresso precisa antes aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como prevê a Constituição Federal. O Regimento Interno da Câmara determina que os trabalhos do Conselho de Ética e da Comissão de Sindicância devem ser suspensos no período do recesso. Apenas as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) têm autorização regimental para trabalhar durante esse período.
A Comissão de Sindicância da Câmara tem mais de 30 depoimentos a tomar antes de concluir as investigações das denúncias de Roberto Jefferson sobre o suposto pagamento de mesada a parlamentares. "Depois dos depoimentos vamos ver os próximos passos da Comissão de Sindicância. Queremos ouvir todos, ou a maioria dos mais de 30 depoimentos nessa semana", disse o relator da Comissão, deputado Robson Tuma (PFL-SP).
Embora o Regimento Interno da Câmara estabeleça sigilo sobre os depoimentos prestados à Comissão, o relator informou que amanhã (28) serão ouvidos, a partir do meio-dia, dez depoentes – entre parlamentares e pessoas citadas por Roberto Jefferson.
O relator do Conselho de Ética da Câmara, deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), também afirmou que os trabalhos do Conselho poderão ser interrompidos durante o recesso, uma vez que muitos depoimentos não serão tomados até quinta-feira (30). "Se nós tivermos convocação extraordinária ou a suspensão do recesso por não votar a LDO, nós trabalharemos no início de julho e seguramente até o dia 15 nós poderemos ter essas presenças confirmadas. Só poderemos fazer no início de julho se não houver o recesso. Do contrário, teremos de transferir para o início de agosto", ressaltou.
Amanhã, às 14h30, o Conselho de Ética ouvirá a ex-secretária do publicitário Marcos Valério de Souza, Fernanda Karina Somaggio. Valério foi citado por Roberto Jefferson como o responsável por efetuar o suposto pagamento do chamado "mensalão" a parlamentares do PP e PL. Para quarta-feira (29), estão previstos os depoimento dos deputados José Múcio (PTB-PE) e Pedro Henry (PP-MT).
Na quinta-feira (30), o Conselho pretende ouvir o líder do PP na Câmara, deputado José Janene (PR). Todos os parlamentares foram mencionados por Jefferson durante depoimento ao próprio Conselho de Ética. "As contribuições têm sido úteis, mas muito mais coisa vai surgir como indícios muito fortes para o trabalho de invesgitação do Conselho. Mas eu não posso antecipar qualquer tipo de conclusão em qualquer direção", ressaltou Jairo Carneiro.
A oposição trabalha com a hipótese de obstruir a votação da LDO, para permitir que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios funcione no recesso parlamentar. Ao atrasar a votação da Lei, o PSDB e PFL acreditam que as atividades da Comissão não serão paralisadas em julho. Os oposicionistas querem uma definição clara sobre o funcionamento da CPI no recesso, pois consideram que o Regimento Interno do Congresso Nacional é "omisso" nesse item. "Entedemos que a CPI deve funcionar em julho, aí não teremos problemas para votar a LDO. Caso contrário, nós vamos trabalhar todo o mês de julho, sem recesso", ressaltou o vice-líder do PSDB na Câmara, deputado Eduardo Paes (RJ).
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que é vontade da base aliada que a CPI trabalhe normalmente durante o recesso. "A CPI vai funcionar. Se isso era intenção da oposição, era antes do próprio governo. Espero todos trabalhando para votar a LDO", ressaltou o líder.