Município maranhense é o primeiro a ter todos os habitantes registrados

24/06/2005 - 16h06

Suzana Leite
Da Voz do Brasil

Brasília - Santa Quitéria do Maranhão é o primeiro município brasileiro onde todos os moradores possuem certidão de nascimento. A erradicação do sub-registro é resultado da mobilização dos 72 povoados e de 139 lideranças comunitárias que trabalharam por quase dois anos.

Somente no mês de maio, mais de 800 pessoas foram registradas, a maioria com idade superior a 12 anos. O município tem cerca de 28 mil moradores.

De acordo com o juiz Jorge Silva Moreno, um dos articuladores da mobilização, pessoas de todas as idades receberam a certidão de nascimento, inclusive idosos acima de 70 anos. "Realizar esse tipo de atividade, não é só de suma importância para garantir a cidadania, mas é uma demonstração clara de que quando a população e as autoridades estão integradas e têm um objetivo, todo esforço vale a pena", afirmou. O juiz também disse esperar que esse resultado inédito seja exemplo e se espalhe para o Brasil inteiro.

Sem registro civil de nascimento, o brasileiro não pode tirar outros documentos, trabalhar de maneira regularizada ou beneficiar-se de programas sociais, como o Bolsa Família. Também não poderá proporcionar esses benefícios a seus filhos.

A mobilização em Santa Quitéria do Maranhão é resultado do esforço da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, que desde 2003 realiza a Campanha Nacional pela Erradicação do Sub-registro, com o objetivo de sensibilizar os municípios para a importância da certidão.

Ontem, em comemoração aos resultados obtidos por Santa Quitéria, foi entregue no Fórum de Justiça da cidade o Relatório Final de Erradicação do Sub-registro do Nascimento. O texto traz as assinaturas de lideranças comunitárias certificando que todas as pessoas de suas comunidades foram registradas.