Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A quebra recorde de 18,2 milhões de toneladas na safra 2004/05 (equivalente a R$ 10 milhões) evitou o caos no escoamento da produção agrícola brasileira. "É uma ironia. Se tivéssemos atingido a previsão de 130 milhões de toneladas teríamos tido uma implosão, iria entupir tudo. É lamentável ter que admitir isso, mas é verdade", afirmou o presidente da Associação Brasileira de Agribusiness (ABAG), Carlo Lovatelli.
A logística é considerada o "calcanhar de Aquiles" do agronegócio. "O nosso produtor é extremamente competente. Na soja, somos muito mais competentes que os grandes concorrentes mundiais, que são Estados Unidos e Argentina. Saindo da fazenda, porém, nós começamos a tropeçar nas próprias pernas", destacou durante o 4° Congresso Brasileiro de Agribusiness, que termina hoje em São Paulo.
Segundo Lovatelli, 60% dos produtos agrícolas são transportados por caminhões (e, devido à má conservação das rodovias federais, a velocidade média dos caminhões caiu 40% em 5 anos). Cerca de 35% da produção segue por rios e apenas 5%, por ferrovias – modais muito mais baratos que o rodoviário. A extensão ferroviária é a mesma de 60 anos atrás: em torno de 30 mil quilômetros. Mas os problemas de logística não se limitam ao desequilíbrio da matriz de transportes. Faltam, no país, silos e armazéns para estocagem de 40 milhões de toneladas de produtos. E o custo operacional dos portos brasileiros, de acordo com o presidente da Abag, é o dobro dos portos argentinos e americanos. "É imprescindível que vinguem as Parcerias Público-Privadas, instrumento relevante para atrair investimento privado. A burocracia, a ausência de marcos regulatórios e a definição de um fundo garantidor ajudam a emperrar os projetos", afirmou.
Entre os entraves internos para o crescimento do agronegócio, o presidente da Abag destacou ainda a inexistência de recursos para a aprovada Lei de Seguro Rural: "O Brasil continua sendo o único país agrícola importante do mundo que não dispõe de tal ferramenta". Lovatelli mencionou, ainda, o que chamou de "complexa e injusta" política tributária que atinge os setores público e privado. "Os incentivos fiscais não dão racionalidade econômica às decisões empresariais", disse.
Mas o agronegócio também tem desafios internacionais a enfrentar. O principal deles, na avaliação de Lovatelli, são as barreiras – "cada vez mais complexas" – impostas pelos mercados de destino. Formas sutis de proteção de mercado, como barreiras sanitárias e ambientais, estão substituindo mecanismos conhecidos, como subsídios à produção.
"Os grandes tratados e negociações estão derrubando barreiras de ordem tributária e institucionais. As barreiras estão muito mais sofisticadas", alertou.
Lovatelli lembrou que muitos produtos brasileiros são barrados em grandes mercados. Exemplos não faltam. Em 2004, a Indonésia barrou por alguns meses a entrada de farelo de soja brasileiro, procedente de Rio Grande, por duas ocorrências de febre aftosa no Pará e no Amazonas. O Brasil também sofreu embargo de exportação de grãos de soja para a China, com prejuízos estimados entre US$ 600 milhões e US$ 1 bilhão em multas.
Noutros casos, o Brasil é acusado de violações como o descumprimento de função social da terra – acusações, segundo o dirigente da Abag, alicerçadas em falsas ocorrências de trabalho escravo. Outras barreiras técnicas impostas ao Brasil são a exigência de certas medidas legais em nome da preservação ambiental e a proposição de índices de produtividade – medidas que, de acordo com Lovatelli, configuram "aberrações agronômicas e ambientais". "As barreiras técnicas podem servir como um perverso instrumento de proteção de mercado", resumiu.
Apesar das restrições, o Brasil é o maior exportador mundial de produtos do complexo de soja (grãos, farelos, óleo e outros), café, açúcar, suco de laranja, tabaco, carne bovina e de frango. O país está em quarto lugar no ranking de exportações agrícolas mundiais, com uma taxa média de crescimento superior a 6% ao ano. Em 2004, as exportações do setor atingiram US$ 39 bilhões, com um crescimento de 27,3% em relação ao ano anterior. Segundo dados da Secretaria de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, de janeiro a maio deste ano, as vendas externas do agronegócio totalizaram US$ 15,994 bilhões, recorde para o período e 13,5% a mais que o total do mesmo período de 2004. Em maio deste ano, o Brasil exportou US$ 3,75 bilhões em produtos agrícolas, 10% a mais do que em maio do ano passado. De acordo com a Abag, o agronegócio brasileiro gera mais de 37% dos empregos do país, tem participação de 34% no PIB e responde por 42% das exportações brasileiras.
