Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Foram ampliados os limites orçamentários para despesas de custeio e investimento em dez ministérios. No total, o contingenciamento foi reduzido em R$ 525,1 milhões conforme portarias publicadas hoje no Diário Oficial da União. Vão contar com os recursos as pastas dos Transportes, Minas e Energia, Cidades, Comunicações, Turismo, Cultura, Esporte, Agricultura, Defesa e Meio Ambiente, de acordo com despachos dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda. A verba vai permitir melhorias dos sistemas de trens urbanos de Fortaleza, Recife e Salvador e em obras para manutenção da malha ferroviária federal e adequação da capacidade das rodovias bem como na promoção de atividades e campanhas turísticas.

O novo modelo energético vai também contar com recursos para sua implementação e aperfeiçoamento, garantindo o exercício das atividades de fiscalização da geração, transmissão e distribuição de energia. Na área de telecomunicações vão ser empregados recursos nas atividades de fiscalização e desenvolvimento de tecnologias. A área social vai contar com dinheiro para programas como Segundo Tempo, que atende a alunos da Educação Básica e ações na área de arte e cultura, de livro, leitura e bibiliotecas. Para o setor produtivo, serão destinados recursos para a promoção da segurança contra doenças e pragas na produção agropecuária propiciando a sanidade dos alimentos oferecidos à população e o crescimento do agronegócio na pauta de exportação.

A ampliação dos limites orçamentários permitirá também que o Ministério do Meio Ambiente desenvolva projetos de assistência técnica e capacitação no âmbito do Empréstimo de Reforma Programática para Sustentabilidade Ambiental.