Vítor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio - A cobrança pelo uso da água da bacia hidrográfica do Paraíba do Sul estará em discussão na próxima segunda-feira (20), na cidade do Rio. O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, se reunirá com secretários estaduais de Meio Ambiente do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, Luiz Paulo Conde e José Carlos Carvalho, e de Recursos Hídricos de São Paulo, Mauro Arce, para tratar do assunto.

A bacia engloba áreas dos três estados, mas o Rio de Janeiro é o único que cobra uma taxa pelo uso da água do Rio Paraíba do Sul e de seus afluentes. Em breve, Minas Gerais e São Paulo também devem adotar a cobrança em seus territórios.

Na reunião, portanto, os estados deverão discutir uma harmonização dos critérios de cobrança, de gestão e dos procedimentos de fiscalização do uso da água da Bacia do Paraíba do Sul nos três estados.

O Rio Paraíba do Sul é o único sob domínio da União que tem um sistema de cobrança pelo uso da água, que é controlado pelo Comitê do Paraíba do Sul. O usuário que trata a água antes de devolvê-la ao rio paga R$ 0,008 (oito milésimos de real) para cada mil litros captados. Se não há o tratamento, o usuário paga um valor bem mais alto: R$ 0,028 (28 milésimos de real).

O objetivo da cobrança é incentivar o uso racional e a reutilização da água em processos industriais, além do controle da poluição nos rios brasileiros. Outras bacias hidrográficas já criaram seus comitês para gerirem os recursos hídricos, como é o caso da Bacia do São Francisco, do Rio Doce e dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. A Bacia do São Francisco também deve começar, em breve, a cobrar pelo uso da água.